O conselho de ministros aprovou hoje um decreto-lei que altera os Estatutos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Auto lesivos.

A linha funcionará 24 horas por dia em todo o território nacional e entra em funcionamento a 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, pode ler-se no comunicado divulgado no final do conselho de ministros.

Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde anunciou a criação desta linha gratuita, com mais de 100 psicólogos e atendimento permanente.

Em declarações à agência Lusa na altura, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, que se mantém em funções no atual Governo, detalhou que foi criado um grupo de trabalho para desenvolver trabalhos científicos e operacionais com o objetivo de criar esta linha.

Segundo Ana Povo, o grupo de trabalho envolvia elementos da coordenação nacional das políticas de saúde mental, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Gestão da Saúde e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

De acordo com a lei publicada em fevereiro de 2024 em Diário da República, a linha deve prestar aconselhamento através de voz e de outras plataformas de comunicação, incluindo por mensagem e funcionar com recurso a intérpretes de língua gestual portuguesa e tradutores de línguas estrangeiras com expressão em território nacional.

“Redirecionar pedidos de apoio para outras linhas de apoio e serviços, públicos e privados, adequados ao caso concreto” também faz parte da funcionalidade do serviço.

A lei refere que a linha nacional deve ser divulgada anualmente, através de uma campanha multimeios de âmbito nacional, incluindo meios audiovisuais regionais e locais, e “regularmente e de forma visível em estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais e centros educativos, organismos e serviços públicos, escolas e centros de dia, entre outros locais tidos por adequados”.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, todos os anos, mais de 700.000 pessoas põem termo à vida.

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que ocorreram, em 2021, em Portugal, 934 mortes por suicídio e lesões auto provocadas voluntariamente, o que corresponde a uma taxa de mortalidade total de 9 por 100.000 habitantes.

Contactos de apoio e prevenção do suicídio:

SNS 24 - 808242424

SOS Voz Amiga - 213544545, 912802669, 963524660

Conversa Amiga - 808237327, 210027159

SOS Estudante - 915246060, 969554545, 239484020