Segundo um comunicado do BE açoriano, o requerimento foi enviado ao executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, através do parlamento regional, depois de o partido ter recebido denúncias de que o Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT) “deixou de realizar consulta de apoio à fertilidade” por “insuficiência de recursos”.

No entanto, para o partido, “importa conhecer a que se reporta esta insuficiência de recursos, há quanto tempo se encontra o HSEIT sem realizar estas consultas e se está prevista a sua resolução a breve trecho”.

Além disso, acrescenta, é importante “conhecer a realidade dos outros hospitais em relação à realização desta consulta e se existe atualmente lista de espera para a realização desta consulta, assim como para os tratamentos de procriação medicamente assistida através do Serviço Regional de Saúde”.

No documento dirigido à secretária regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, o Bloco salienta que, “nos Açores, cerca de 10 mil casais enfrentam problemas de infertilidade” e as consultas de referenciação “são fundamentais para dar resposta a quem procura, através da procriação medicamente assistida, avançar com os seus processos de reprodução”.

O deputado único do BE/Açores, António Lima, quer ainda saber “quais são os recursos que estão em falta para realizar a consulta de apoio à fertilidade, desde quando, e quando será resolvida esta situação”.

Também solicita dados sobre as listas de espera, o número de pessoas que recorreram à procriação medicamente assistida e sobre as taxas de sucesso na região.

Segundo a nota, em junho de 2022, uma circular normativa estabeleceu que as unidades de saúde de ilha dos Açores articulam-se com os hospitais de abrangência para que seja possível a referenciação, através de consulta de apoio à fertilidade, para os centros de procriação medicamente assistida convencionados com o Serviço Regional de Saúde.

A circular também prevê que “os beneficiários sem [consulta de] infertilidade, abrangidos pela legislação vigente, bem como os casos de infertilidade em que o hospital de referência não permita uma resposta em 60 dias, podem ser referenciados pela unidade de saúde de ilha diretamente ao Centro de Procriação Medicamente Assistida”.