O envolvimento da Força Aérea Portuguesa (FAP) no transporte de emergência médica foi anunciado na quinta-feira pelo Governo, alegando que essa era a solução encontrada até que o contrato entre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Gulf Med, empresa a quem foi adjudicado o serviço, obtivesse o visto do Tribunal de Contas (TdC).

Na tarde de segunda-feira, o TdC anunciou que tinha dado ‘luz verde’ ao contrato em causa, mas o INEM adiantou que a concessão do visto “ainda pressupõe alguns procedimentos” que inviabilizaram que a sua execução se iniciasse hoje.

Na prática, a operação do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) vai ser garantida através de quatro helicópteros e de equipas médicas da FAP, que vão funcionar 24 horas por dia, e que serão acionados através do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.

Além destas quatro aeronaves da FAP, a Gulf Med vai assegurar a partir de hoje, através de um ajuste direto até o contrato entrar em vigor, dois helicópteros Airbus, que ficarão nas bases de Macedo de Cavaleiros e de Loulé, mas que apenas operarão no período diurno (12 horas por dia).

Estes helicópteros vão ter a bordo equipas do INEM e permitem o embarque pelas portas traseiras, o que facilita a segurança dos doentes e a rapidez da operação, salienta a empresa com sede em malta.

O concurso público internacional foi lançado em novembro de 2024 e a decisão final de adjudicação à Gulf Med foi anunciada em março deste ano, prevendo a operação de quatro helicópteros que ficarão nas bases do INEM de Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé entre julho de 2025 e o final de 2030.

A Gulf Med adiantou ainda que o investimento nos quatro helicópteros Airbus H145 foi de 40 milhões de euros e que pretende também desenvolver a formação de pilotos portugueses e criar uma organização de formação certificada em Portugal.

O INEM esclareceu que o início da prestação de serviço através da empresa que tinha vencido o concurso - que contemplava os quatro helicópteros a partir de 01 de julho - será feito "de forma gradual", de modo a cumprir "todos os requisitos da legislação aeronáutica europeia, relacionados essencialmente com a garantia de segurança da operação".

Em comunicado, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) rejeitou a solução de envolver a FAP na operação dos helicópteros de emergência médica, alegando que constitui uma “manobra de branqueamento que não resolve os problemas estruturais identificados há meses”.

A FAP não respondeu às perguntas da agência Lusa sobre quais as características dos helicópteros que vão garantir o serviço de transporte aéreo de emergência a partir de hoje e em que locais ficarão as bases destes aparelhos.