No requerimento, a IL recorda que, em maio, foi noticiado que um dermatologista da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, terá recebido, em 2024, “mais de 400 mil euros pela realização de cirurgias em apenas dez anos, incluindo 51 mil euros num único dia”.

“Dados mais recentes, entretanto divulgados, apontam para um total acumulado de 715 mil euros em quatro anos, recebidos pela intervenção em cerca de 500 doentes operados, entre os quais se incluem dois familiares diretos – os pais – conforme confirmado pelo próprio médico”, lê-se.

A IL refere que, a esta situação, acresce outra, noticiada no sábado, que indica que outra médica do mesmo serviço “terá registado cirurgias em seu nome, no valor de 113 mil euros, realizadas em apenas sete sábados” e apesar de, num deles, se encontrar num congresso médico em Itália.

“Ambos os casos dizem respeito à chamada produção adicional – regime que permite a realização de cirurgias fora do horário normal de trabalho, mediante remuneração extra, com objetivo de reduzir as listas de espera”, explica a IL, que acrescenta esse mecanismo funciona em articulação com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que o Governo pretende agora substituir pelo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINAC).

O partido frisa que, após estes casos, a direção executiva do SNS emitiu orientações, foram abertas auditorias e o diretor do serviço de dermatologia da ULS Santa Maria demitiu-se, mas considera que “subsistem dúvidas muito relevantes quanto ao funcionamento dos sistemas de controlo e fiscalização das ULS ou, mesmo a nível superior”.

“Face ao exposto, e pese embora se encontrem em curso as auditorias identificadas, para o Grupo Parlamentar da IL parece bastante óbvio que este não é apenas um caso isolado: é um sintoma claro de fragilidades estruturais na gestão do SNS, que afetam diretamente a confiança das pessoas e a própria sustentabilidade do sistema”, considera o partido.

A IL defende assim que é necessário “um esclarecimento público completo sobre o funcionamento da produção adicional do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria”, como perceber como funciona a produção adicional e o SIGIC, “quais as suas fragilidades e que melhorias são possíveis implementar”.

“Este conhecimento e análise é especialmente relevante antes da implementação do novo SINAC previsto no programa do Governo e já anunciado pela senhora ministra da Saúde”, consideram.

A IL pede assim a audição urgente de sete pessoas, entre as quais a ministra da Saúde, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, o presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria, Carlos das Neves Martins, e o diretor do serviço de dermatologia que se demitiu esta terça-feira, Paulo Filipe.

O partido quer também ouvir Miguel Alpalhão, o médico de dermatologia que, segundo foi noticiado, terá recebido milhares de euros em cirurgias fora do horário normal de trabalho.

Esta terça-feira, o diretor da unidade de Dermatologia do Hospital de Santa Maria demitiu-se, depois de confrontado com resultados preliminares das auditorias internas solicitadas pelo Conselho de Administração às cirurgias adicionais, confirmou fonte hospitalar.