A Câmara Municipal de Torres Vedras dá início, na terça-feira, às obras para transformar um antigo ginásio que adquiriu no futuro centro de saúde de A-dos-Cunhados, num investimento de 2,1 milhões de euros.
O município realiza, na terça-feira, a cerimónia de consignação da empreitada, depois de, na semana passada, em reunião pública, ter aprovado por unanimidade contratar a obra por ajuste direito pelo valor de 2,1 ME, acrescido de IVA, e prazo de execução de 10 meses.
Em abril, a autarquia tinha lançado concurso público pelo mesmo valor, mas este ficou sem concorrentes.
Em dezembro de 2022, o município comprou por 700 mil euros o imóvel que albergou o antigo ginásio e que se encontrava “devoluto e sem qualquer tipo de manutenção há quase uma década” para alojar o futuro centro de saúde de A-dos-Cunhados e Maceira.
O edifício é composto por dois pisos e uma área bruta superior a 2.500 metros quadrados.
A empreitada visa reabilitar e transformar o edifício para a instalação do centro de saúde, bem como aumentar a eficiência energética do mesmo e assegurar a acessibilidade e a segurança a todos os utentes.
A obra é financiada em 1,6 ME pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), motivo pelo qual terá de estar concluída até junho de 2026, para não perder o financiamento.
O projeto enquadra-se no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, que visa a renovação das instalações e dos equipamentos das unidades de saúde, aumentando a eficiência energética, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, e adaptando-os aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde.
Com o investimento, o município contribui para a redução das desigualdades, garantido o acesso e a prestação de cuidados de saúde primários e de proximidade à população em instalações modernas confortáveis e dimensionadas para as suas necessidades.
A autarquia tem também como objetivos suprir lacunas na prestação de serviços de saúde, aumentando e diversificando a oferta de serviços e especialidades que podem ser facultadas.
Pensada para servir os 14 mil utentes, a futura unidade vai dispor de novas valências, como medicina física e de reabilitação ou saúde oral e mental e terá “maior capacidade resolutiva dos cuidados primários, disponibilizando meios complementares de diagnóstico e terapêutica de baixa complexidade”.
A autarquia iniciou também este mês a construção do Centro de Saúde de Runa e Dois Portos, um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros (ME) para sete mil utentes, também financiado pelo PRR em 1,4 ME.
Em 2020, foi estabelecido um acordo para a melhoria das instalações das extensões de saúde de São Pedro da Cadeira, Ramalhal, Runa/Dois Portos e A-dos-Cunhados entre o município e a então Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
Com a extinção das ARS, o acordo foi atualizado, passando as responsabilidades da ARSLVT para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste.
A câmara municipal é responsável pelo lançamento dos concursos públicos e por executar as empreitadas, enquanto à ULS do Oeste cabe apetrechar as unidades com equipamento médico, informático e mobiliário. A elaboração dos projetos é repartida pelas duas entidades.
O município inaugurou, este ano, os centros de saúde do Ramalhal (1,6 ME), uma construção nova, e de São Pedro da Cadeira (669 mil euros), que resultou da requalificação e transformação de um antigo jardim-de-infância.