“Estes cenários podem passar pelo recurso ao atual operador ou a outros que reúnam as condições exigidas pelo INEM”, explica o Instituto Nacional de Emergência Médica numa resposta à agência Lusa, na sequência do alerta do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) de que os helicópteros não estarem operacionais em julho.

O INEM recordou que o concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited no passado dia 26 de março de 2025, após procedimento conduzido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). 

“O processo encontra-se em fase de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, com vista à obtenção de visto, sem o qual o contrato não pode entrar em execução”, sublinha o INEM.

 Em relação a eventuais penalidades, o INEM esclarece que “as mesmas serão aplicadas quando previstas contratualmente”.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) alertou hoje para o risco real dos quatro helicópteros do INEM não estarem operacionais a 01 de julho e exigiu “garantias imediatas” sobre aeronaves, pilotos e plano de transição.

“A menos de um mês do início do novo contrato de concessão do serviço de helicópteros de emergência médica, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil vem alertar publicamente para o risco real de o sistema não estar operacional a partir de 01 de julho de 2025”, salienta em comunicado.

Segundo o contrato celebrado entre o Estado, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e a empresa GulfMed Aviation, deverão estar operacionais quatro helicópteros H145 D3 com tripulações certificadas, incluindo pilotos fluentes em português.

Porém, o SPAC diz ter “conhecimento de múltiplas falhas no cumprimento destes requisitos”.

“Queremos genuinamente estar enganados, mas os sinais indicam que nem os helicópteros foram entregues, nem os pilotos estão certificados para iniciar funções. A transição entre operadores está mal preparada — e quem corre risco é o cidadão que pode precisar de socorro”, alerta o presidente do SPAC, Hélder Santinhos, citado no comunicado.

O concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited, com sede em Malta, por cerca de 77,4 milhões de euros.

A empresa vai operar quatro helicópteros em regime de 24 horas, assegurando a emergência médica por via aérea até 2030. 

A empresa vencedora tem até 01 de julho para colocar os helicópteros ao serviço do INEM.