"O objetivo é criar condições para que os operadores estejam preparados e mostrem que cumprem os requisitos ligados à segurança alimentar", explicou o diretor dos serviços de normalização e avaliação da conformidade do IGQPI, Tomy Alves.

Os programas – Boas Práticas de Fabrico e Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo – destinam-se a operadores de toda a cadeia alimentar, desde a preparação e transformação até à embalagem, transporte e entrega dos produtos.

Segundo o IGQPI, a certificação é voluntária, mas permite às empresas cumprir a legislação, reduzir desperdícios e reclamações, e demonstrar aos consumidores que seguem padrões internacionais de qualidade e segurança.

Com esta certificação, as empresas poderão provar que trabalham de forma segura, diminuindo riscos como intoxicações alimentares e melhorar a qualidade dos produtos, o que também traz vantagens competitivas e reforça a confiança dos clientes.

O processo inclui uma auditoria independente que verifica o cumprimento das normas, com emissão de um certificado válido por três anos, sujeito a auditorias anuais para garantir a manutenção dos padrões.

A certificação baseia-se no Codex Alimentarius, uma norma internacional de referência.

Para se candidatarem, as empresas devem cumprir os pré-requisitos e estar devidamente licenciadas.

Após submeterem a candidatura ao IGQPI, será nomeado um auditor independente para avaliar o cumprimento das normas, podendo ser solicitados ensaios laboratoriais.

Caso obtenham aprovação, recebem o certificado de conformidade.

"Neste momento temos parceiros, como o próprio Governo, que já implementou medidas de incentivo à certificação. Estamos a lançar o programa para informar os operadores económicos que já podem contactar o IGQPI e solicitar a certificação", concluiu o responsável.