Em causa está uma negociação que esteve em curso em 2023 entre o Governo e a APSUSM, uma associação que abrange cerca de 65.000 profissionais e que esteve em greve entre agosto e novembro de 2023, por melhores condições de trabalho no setor público.

“Aquando do anunciou da greve, dissemos, em viva voz, que as nossas unidades de saúde se ressentem gravemente da falta de material médico-cirúrgico, hospitalar e medicamentos. O Governo assumiu o compromisso de inverter esta situação. Infelizmente as nossas unidades de saúde estão piores que no início da greve” (…)disse Anselmo Muchave , presidente da APSUSM, numa conferência de imprensa hoje em Maputo.

“Informámos que só retomaremos às atividades após a solução dos pontos arrolados”, frisou.

A associação acusa o Governo de incumprimentos dos acordos alcançados durante o processo negocial, destacando, além da falta de material e condições de trabalho, irregularidades como o não aumento do subsídio de risco na aplicação da Tabela Salarial Única (TSU) e descontos aplicados a funcionários estudantes.

“Achamos nós que esta falta de compromisso resulta do facto de os dirigentes que são acometidos por problemas de saúde recorrerem a clínicas privadas de saúde dentro e fora do país (…) o direito à cuidados de saúde não é um favor constituiu um dever do Estado”, declarou.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou em julho e agosto de 2023 uma crise provocada por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e depois pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), ambos interrompidos para dar espaço ao diálogo com o Governo.

Entre outros aspetos, no seu caderno reivindicativo, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da “falta de alimentação” nas unidades de saúde, bem como equipar ambulâncias com materiais de emergência para suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”.