A informação foi avançada na Praia, pelo secretário de Estado adjunto da ministra da Saúde, Evandro Monteiro, em conferência de imprensa, reagindo às declarações de José Maria Neves, que instou a entidade reguladora independente a realizar um inquérito à morte de vários bebés recém-nascidos no segundo maior hospital central do país, após primeira averiguação do Ministério da Saúde.

"Estaremos neste momento em melhores condições de podermos aprofundar progressivamente este processo investigativo, por forma a clarificar ainda mais os factos e, consequentemente, a sua vida, socialização quer às mães, inicialmente e necessariamente, mas também à sociedade civil como serviço, assumindo onde for as próprias responsabilidades”, garantiu Monteiro.

“Temos que investigar ainda mais para depois, assim, tirarmos as devidas conclusões”, acrescentou.

Numa mensagem divulgada pela Presidência da República, José Maria Neves notou que a morte de sete recém-nascidos em menos de um mês no segundo maior hospital central do país é uma situação “grave e anormal”.

E lembrou que o Ministério da Saúde mandou realizar um inquérito, que concluiu que a assistência foi devidamente prestada e que os bebés poderão ter morrido de “sepse neonatal tardia” (uma infeção generalizada).

“Os resultados já foram apresentados e tal relatório tem sido objeto de uma discussão pública, o que é bom em democracia, e tem revelado que esse relatório não satisfaz a segmentos expressivos da sociedade cabo-verdiana, designadamente das mães afetadas”, constatou.

Evandro Monteiro explicou que o Ministério da Saúde tem realizado supervisões periódicas e preventivas, sindicâncias e inquéritos a todos os diretores do Serviço Nacional de Saúde, solicitando a elaboração de relatórios e propostas de melhorias para superar as deficiências, irregularidades eventuais, focado na segurança e qualidade das respostas sanitárias.

"A ministra decidiu instaurar um primeiro inquérito na sequência do inquérito interno realizado na referida estrutura hospitalar, obter todas as informações pertinentes, por forma a averiguar o funcionamento de serviços médicos e enfermagem do atendimento no seu todo e em específico aos cuidados prestados às gestantes anteriormente, às mães e aos seus recém-nascidos", afirmou Monteiro.

O chefe de Estado disse na sua mensagem estranhar o facto de a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), que tem competências e responsabilidades nesta matéria, não ter mandado efetuar um inquérito para identificar todos os fenómenos conexos e propor medidas cabíveis nestas circunstâncias.

As conclusões do inquérito, divulgadas em 05 de junho pelo Ministério da Saúde, referem que após a análise dos processos clínicos, da audição dos intervenientes e da visita realizada ao serviço de Neonatologia do HBS, a comissão que investigou o caso concluiu que a assistência pré-natal foi cumprida e que “a qualidade e segurança da assistência durante o internamento do ponto de vista técnico e humano das mães e dos recém-nascidos foi razoavelmente satisfatória”.

Acrescenta que a grande maioria das gestantes tinha uma gravidez “com risco aumentado para parto pré-termo, pelos antecedentes”, e que “foram seguidas nas estruturas primárias de saúde” e que “todas tinham indicação para seguimento na consulta de alto risco para grávidas”.

O inquérito apurou igualmente que a assistência às mães no serviço de obstetrícia daquele hospital “respeitou os procedimentos técnicos e os protocolos clínicos nacionais”, e que do “ponto de vista humano a assistência da parte dos profissionais foi admissível”.

Na conferência de imprensa, o secretário de Estado adjunto da ministra da Saúde avançou que não são sete os casos de bebés que morreram no HBS, mas sim seis, explicando que o sétimo caso não tem ligação direta com o serviço nem com o hospital.

No entanto, para Evandro Monteiro o mais importante não são os números, mas sim o apuramento das causas das mortes dos recém-nascidos.