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Parecer técnico defende envolvimento dos ministérios da Coesão e da Economia na localização do hospital do Oeste

LUSA
22-03-2023 12:14h

Um estudo técnico entregue pela Câmara das Caldas da Rainha ao Governo defende que a escolha da localização do novo hospital do Oeste deve envolver, além do Ministério da Saúde, os da Coesão Territorial e da Economia.

O Parecer técnico-científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Centro Hospitalar do Oeste, a que a agência Lusa teve hoje acesso, considera “indispensável” que o Ministério da Coesão Territorial, o Ministério da Economia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e a autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro 2021-2027 “participem no processo de tomada de decisão da escolha de localização” do novo hospital.

A localização da nova unidade está a ser estudada por um grupo de trabalho criado pelo Governo e que deveria apresentar conclusões até ao final de março. A decisão está a ser avaliada com base num estudo encomendado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) e que apontou o concelho do Bombarral como a melhor localização para a construção do novo hospital.

As câmaras das Caldas da Rainha e de Óbidos (distrito de Leiria), que contestam esta conclusão, entregaram na terça-feira ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, um parecer técnico que defende que “a localização seja acompanhada de medidas de mitigação dos impactes sociais e económicos, que deverão ser devidamente enquadrados nos instrumentos de financiamento da Política de Coesão para o período 2021-2027 e pós 2030”.

Recomenda-se que estes ministérios, além de participarem na decisão, “desencadeiem, em concertação com a OesteCim, a identificação de medidas de mitigação e reparação a implementar nos centros urbanos afetados, bem como dos recursos financeiros que as viabilizam”.

O documento, elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), recomenda uma “avaliação multicritério” das várias opções de localização, tal como tem sido defendido pelas duas autarquias que contestam o estudo da OesteCim, por considerarem, entre outras questões, que prioriza os critérios de distância e tempo na acessibilidade de todos os concelhos ao futuro hospital.

O documento agora entregue recomenda que a avaliação “deve ser antecedida pela definição, pelo Ministério da Saúde, da área de influência do Centro Hospitalar do Oeste”, a qual “deve ser coerente com a realidade da procura efetiva e ser enquadrada por um planeamento regional da oferta hospitalar que considera toda a região de Lisboa e Vale do Tejo, bom como a região de Leiria”.

A avaliação das localizações possíveis deve ainda, segundo o parecer, ser antecedida da identificação dos centros urbanos “que reúnem condições para acolher uma unidade hospitalar de âmbito regional”, realizada pela CCDRLVT.

O parecer foi enviado ao Ministério da Saúde e entregue à coordenadora do grupo de trabalho, a antiga ministra da Saúde Ana Jorge.

O novo hospital deverá substituir o atual Centro Hospitalar do Oeste, que integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.

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