De acordo com um relatório sobre os pagamentos assegurados nos 11 meses de 2021 pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - que gere as pensões e as contribuições sociais dos trabalhadores -, o custo com o transporte e estadia destes doentes em evacuações médicas entre as ilhas de Cabo Verde e para Portugal ascendeu no total a mais de 720 milhões de escudos (6,5 milhões de euros).

No mesmo período de 2020, de janeiro a novembro, a segurança social cabo-verdiana gastou transporte e estadia destes doentes 701,5 milhões de escudos (6,3 milhões de euros), o que reflete um aumento de 2,6% em 2021.

Apenas com a estadia de doentes enviados para tratamento em Portugal, o INPS gastou de janeiro a novembro de 2021 quase 453 milhões de escudos (quatro milhões de euros), quando em igual período de 2020 essa despesa foi de praticamente 468 milhões de escudos (4,2 milhões de euros).

Cabo Verde enviou para tratamento em Portugal, em 2020, em diversas especialidades, 229 doentes, menos cerca de 28% face a 2019, fechando aquele ano com 549 pacientes em tratamento nos hospitais portugueses, segundo o INPS.

De acordo com um relatório anterior do INPS, as especialidades “mais solicitadas” para as evacuações médicas para Portugal, ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral, foram oncologia (60) e cardiologia (53).

“O número de dias de estadia dos evacuados em Portugal continua a ser elevado, com tendência crescente dos que procuram as valências médicas de oncologia e ortopedia. É de salientar que relativamente à estadia dos doentes de foro neurológico, a permanência é considerada como residência permanente”, lê-se no relatório.

O ministro de Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu anteriormente que, apesar do “momento difícil” dos hospitais portugueses durante a pandemia de covid-19, Portugal “nunca fechou as portas” aos doentes cabo-verdianos do programa de evacuações médicas.

“Mesmo num momento difícil, Portugal nunca fechou as portas e mesmo assim nós continuamos com o programa de evacuações”, reconheceu o governante.

Arlindo do Rosário insistiu que é de “enaltecer o programa de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, particularmente no setor da Saúde”, concretamente em áreas como as evacuações médicas ou pelo “apoio na assistência técnica e formativa” aos especialistas cabo-verdianos, permitindo que o país “ganhe progressivamente competências”.

Globalmente, foram realizadas 4.015 evacuações médicas por Cabo Verde em 2020, incluído acompanhantes, “com impacto direto no custo dos transportes e estadia”, apesar de em termos globais ter sido registado um decréscimo de 27,8%.

“Os acompanhantes são integrados por familiares e técnicos de saúde e representam 28% do total, correspondente 1.142 beneficiários”, explicou o INPS.

Das evacuações médicas realizadas, 3.714 foram deslocações interilhas (65,9%), enquanto 301 (incluindo 72 acompanhantes) foram para o exterior.

Em termos líquidos (excluindo acompanhantes), o número de evacuações médicas interilhas foi de 2.644 e para Portugal 229 (319 em 2019 e 410 em 2018), um decréscimo em relação ao período homólogo de 2019 na ordem de 28%.

Em todo o ano de 2020, os custos com as evacuações médicas suportadas pela segurança social cabo-verdiana ascenderam a mais de 776,3 milhões de escudos (sete milhões de euros), um aumento de 5,8% face aos 733,4 milhões de escudos (6,6 milhões de euros) em 2019. Cerca de 65% do total dessas despesas foram relativas às evacuações médicas para Portugal.