Reunidos num Conselho Europeu em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo dos 27 adotaram conclusões sobre as migrações, solicitando à Comissão Europeia e ao Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, para que, “em cooperação com os Estados-Membros, reforcem imediatamente ações concretas com os países prioritários de origem e de trânsito”, dando-lhes “apoio tangível”.

Considerando que “as medidas tomadas pela UE e pelos Estados-Membros reduziram os fluxos irregulares globais nos últimos anos”, os líderes notam, todavia, que “a evolução em algumas rotas suscita preocupação e exige uma vigilância contínua e uma ação urgente”, lê-se no texto de conclusões adotados pelos 27 após um curto debate na cimeira que hoje teve início em Bruxelas.

“A fim de evitar a perda de vidas e reduzir a pressão nas fronteiras europeias, serão intensificadas parcerias e cooperação mutuamente benéficas com os países de origem e de trânsito, como parte integrante da ação externa da União Europeia”, sustentam.

De acordo com os líderes dos 27, esta abordagem “será pragmática, flexível e personalizada” e fará uso coordenado “de todos os instrumentos e incentivos disponíveis na UE e nos Estados-Membros, e terá lugar em estreita cooperação com o ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados] e com a OIM [Organização Internacional para as Migrações]".

“Deverá abranger todas as rotas e basear-se numa abordagem global, combatendo as causas profundas, apoiando refugiados e pessoas deslocadas na região, reforçando a capacidade de gestão da migração, erradicando o contrabando e o tráfico, reforçando o controlo fronteiriço, abordando a migração legal, bem como assegurando o regresso e a readmissão”, defendem.

Os líderes mandatam então o executivo comunitário e o Alto Representante para apresentarem, no outono deste ano, planos de ação para os países prioritários de origem e de trânsito, “indicando objetivos, outras medidas de apoio e calendários concretos”.

A terminar o capítulo das conclusões dedicado às migrações, o Conselho Europeu “condena e rejeita qualquer tentativa dos países terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins políticos”.