“Cerca de 40% das notificações que recebemos são de outros Estados-membros que querem introduzir os produtos no nosso mercado por mútuo reconhecimento”, disse Ana Paula Bico, que falava na conferência de alto nível sobre suplementos alimentares, organizada pelo Ministério da Economia.

Conforme adiantou a responsável pela direção de serviços de nutrição e alimentação, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) recebe anualmente milhares de notificações de produtos, estando obrigada a responder, pelo menos, a 30% dessas notificações.

Apesar de serem “mandatórias”, os produtos podem ser colocados no mercado “no mesmo minuto” em que a notificação foi enviada à DGAV, que vai avaliar se os mesmos estão de acordo com os critérios previstos na legislação.

Caso sejam levantadas questões, por exemplo, ao nível da segurança alimentar, a DGAV contacta o operador em causa.

Presente na mesma sessão, a subinspetora geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Filipa Melo de Vasconcelos, lembrou que, de acordo com o último relatório anual do sistema alimentar, cujos dados se reportam a 2019, foram recebidas mais de quatro mil notificações, estando os suplementos alimentares no top3 dos produtos mais notificados.

“É muito importante ter isto em mente. Temos de estar alerta para qualquer situação que possa pôr em risco os consumidores”, referiu.