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"Ainda acredito que o acordo é possível" para desbloquear orçamento da UE - Věra Jourová

LUSA
04-12-2020 08:30h

A vice-presidente da Comissão para os Valores e Transparência, Věra Jourová, disse, em entrevista à Lusa, acreditar que "o acordo é possível" para desbloquear a aprovação do orçamento da União Europeia e do novo Fundo de Resolução.

"Ainda acredito que o acordo é possível", disse a vice-presidente da Comissão Europeia, salientando que as negociações estão ainda a decorrer.

"A Comissão apoia a presidência alemã, que tem a missão de chegar a um acordo com os dois países [Hungria e Polónia] que bloqueiam o orçamento", prosseguiu Věra Jourová, sublinhando que este é "extremamente necessário, mais do que nunca, para iniciar a recuperação" da economia europeia.

"Precisamos do orçamento para continuar a investir", destacou a responsável, em entrevista à Lusa à margem da Web Summit.

"Mas é claro que temos também a obrigação de enfrentar a realidade e olhar para o que pode ser a alternativa possível", algo que "ainda não está sobre a mesa".

A legislatura prevê o "automatismo que irá começar começar no novo ano com um orçamento que será limitado a apenas despesas absolutamente necessárias", o que é "conjuntural", referiu.

Em meados deste mês, a Hungria, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia – assente num orçamento para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões – , por discordar da condicionalidade no acesso aos fundos europeus ao respeito pelo Estado de Direito.

Na altura, húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo, já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, pois esta sim precisava de unanimidade, bloqueando então todo o processo.

Este bloqueio, que cria uma nova crise política na UE, é uma questão que vai dominar a próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 10 e 11 de dezembro.

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