Segundo o mais recente relatório mensal de tráfego da Enapor, empresa pública cabo-verdiana responsável pela gestão portuária, os portos do arquipélago movimentaram globalmente 50.141 passageiros em julho.

Desse total, 40,4% representou o movimento no Porto Grande e 36,6% no Porto Novo, respetivamente nas ilhas vizinhas de São Vicente e Santo Antão. O Porto da Praia, capital do país, registou uma quota de 6% do total, com um movimento de pouco mais de 3.000 passageiros, indica o relatório, a que a Lusa teve hoje acesso.

A CV Interilhas, liderada (51%) pela portuguesa Transinsular, detém a concessão do serviço público de transporte marítimo de passageiros e carga, durante 20 anos, sendo atualmente a única empresa a operar neste setor no arquipélago.

Os dados do relatório apontam que apesar de se tratar de o movimento mensal mais alto desde o início da pandemia, que levou à suspensão das ligações interilhas em abril, o registo de julho está 49,4% abaixo do valor do mesmo mês de 2019.

Ainda em julho, os portos de Cabo Verde movimentaram 533 navios, um crescimento de 15,1% face a junho, mas menos 20% tendo em conta os dados de 2019, enquanto o movimento de mercadorias desceu 19,6%, para 163.662 toneladas, valor que fica 15,89% abaixo em termos homólogos.

Desde 03 de setembro que os navios que garantem as ligações marítimas interilhas em Cabo Verde podem usar até 75% da lotação nas viagens superiores a três horas e meia, contra os 50% estipulados desde a retoma do serviço em maio, devido à pandemia de covid-19.

Em causa está uma resolução do Conselho de Ministros com a primeira alteração à resolução de 18 de junho relativa aos procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto da prevenção da contaminação por covid-19.

As alterações visam especificamente o transporte marítimo, alterando a definição anterior, que obrigava a que a lotação dos navios devia “respeitar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros”, o que se traduzia, até agora, numa ocupação máxima de 50% da capacidade dos navios.

“A lotação deve respeitar a ocupação máxima de 75% da capacidade dos navios, em viagens de duração superior a 3H30”, lê-se na nova resolução, que sublinha a necessidade de garantir “a retoma segura e gradual do transporte de passageiros por via marítima”.

Aquando da aprovação desta resolução em Conselho de Ministros, em 27 de agosto, o Governo explicou que as alterações permitiriam às viagens interilhas com tempo de duração inferior a três horas e meia uma ocupação de 100%. A medida pretendia “manter a vigilância e reforçar as medidas de combate ao covid-19”, mas também “iniciar uma atividade gradual da retoma económica e circulação das pessoas entre as ilhas por via marítima”.

A administração da CV Interilhas admitiu em agosto perdas de 4,5 milhões de euros devido à covid-19, necessitando de uma compensação financeira do Estado.

A posição foi assumida em entrevista à Lusa por Paulo Lopes, administrador-executivo da CV Interilhas, a propósito do primeiro ano de atividade da empresa, admitindo que a pandemia teve “um grande impacto” na atividade, desde logo pela suspensão, durante um mês e meio, de todas as ligações interilhas de transporte de passageiros.

No início da crise sanitária, que levou Cabo Verde a entrar em estado de emergência no final de março, a CV Interilhas chegou a ter uma “redução de 80% da atividade”, mantendo apenas o transporte de carga e evacuações médicas, o que levou a parar três dos cinco navios da frota, colocando em regime de 'lay-off' 27 dos 155 trabalhadores que foram contratados.

Além do período de abril a maio sem transporte de passageiros e a retoma gradual das ligações entretanto iniciada, o administrador da CV Interilhas recordou que a empresa esteve obrigada a reduzir a lotação dos navios a 50%, como medida de prevenção da doença.

“Sendo a concessão [do serviço público de transporte marítimo de passageiros e carga] deficitária, passa a ser mais deficitária. Obviamente que isso não tem um impacto direto, porque há uma redução também de custos, nós implementamos um conjunto de medidas, nomeadamente chegamos a parar navios para reduzir os custos de operação”, disse o administrador, admitindo, contudo, que a subvenção do Estado, prevista no contrato de concessão, não será suficiente em 2020.

Essa compensação, que este ano deveria subir para 368 milhões de escudos (3,3 milhões de euros) é financiada através de receitas consignadas ao Fundo Autónomo do Desenvolvimento e Segurança dos Transportes Marítimos, que já antecipou uma parte do valor previsto em 2020.