Numa conferência de imprensa esta manhã, fazendo-se acompanhado por dois dos sete elementos do executivo, o presidente da junta, António Fonseca, revelou que, tendo em conta que a prioridade é garantir o apoio social aos mais carenciados, será convocada uma nova Assembleia de Freguesia para apresentar novamente uma proposta de revisão orçamental para incorporar o saldo de gerência de 2019, sendo que, desta vez, propõe-se que a totalidade da verba seja inscrita sob a rubrica covid-19.

O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto revelou também ter solicitado esclarecimentos à Direção-geral da Autarquias Locais (DGAL) a quem pergunta se, apesar da não aprovação da revisão orçamental, pode o executivo "utilizar o dinheiro em causa para todas as despesas ordinárias, nomeadamente salários, [pagamento de] fornecedores de bens e serviços, já orçamentados anteriormente (…) antes de uma nova tentativa de ratificação e inclusão do saldo".

Na quinta-feira, o autarca decidiu suspender o apoio social à população daquela união de freguesias, nomeadamente do serviço de refeições a 35 agregados familiares e a distribuição de cabazes alimentares a 30 famílias, depois de ter sido chumbada a proposta de revisão orçamental, com os votos contra dos eleitos do PS, CDU e BE, que pretendia a incorporação do saldo de gerência de 2019 de cerca de 227 mil euros.

Aos jornalistas, António Fonseca rejeitou esta manhã que a suspensão destes apoios tenha sido uma retaliação contra os partidos que rejeitaram a proposta orçamental.

António Fonseca detalhou que, destes 227 mil euros, 150 mil seriam cabimentados sob a rubrica covid-19, cinco mil para o banco alimentar, 11 mil para aquisição de uma viatura e o restante para o reforço do apoio de emergência social, acrescentando que todas os esclarecimentos solicitados foram prestados.

"Independentemente dos esclarecimentos, já vinham preparados para votar contra", disse, sublinhando ser "incompreensível" a postura da oposição composta por ex-autarcas e elementos de outros executivos.

"Este executivo não deixará de lutar para que este apoio se faça, mas não o pode fazer, é ilegal, portanto vamos dar outra oportunidade à Assembleia de Freguesia", afirmou António Fonseca, tendo admitido não acreditar que o problema possa estar resolvido "nos próximos 15 dias" ou “um mês".

"Não sei o que vai ser das pessoas", lamentou, afirmando, contudo, estar empenhado em "fazer de tudo para que as pessoas não percam o apoio".

Caso a proposta de revisão do orçamento não seja aprovada, Fonseca referiu que “não pode fazer nada”.

Na questão que colocou à DGAL, o executivo quer também saber se há alguma consequência legal, como a perda de mandato, para os membros da Assembleia de Freguesia que chumbaram "a inclusão do saldo de gerência e a revisão orçamental que permitiria o apoio social derivado da pandemia de covid-19 e o pagamento normal das despesas ordinárias", dado que "não obedeceu a um critério objetivo".

Enquanto não houver resposta da DGAL, assegurou, os salários e o pagamento das despesas correntes estão garantidos.

Aos jornalistas, Rui Pedro Ribeiro, tesoureiro daquela união de freguesias, salientou ainda que não há nenhuma alteração ou substituição de qualquer rubrica, nem mesmo do orçamento colaborativo, como alegava a CDU que, na terça-feira, em comunicado, disse que do dito saldo de gerência fazem parte 100 mil euros provenientes do Orçamento Colaborativo municipal 2019, destinados à remodelação do Mercado de S. Sebastião.

Questionado se considera estar em causa uma guerra política, aquele membro do executivo não teve dúvidas e afirmou: “é absolutamente”.

Esclareceu ainda que o que se está a propor é apenas que a verba fique alocada ao apoio social e que, mais tarde, serão prestadas contas.

PS, CDU e Bloco de Esquerda, acompanhados a título individual pela também eleita Maria de Deus Pinto de Carvalho (do Movimento Rui Moreira - Porto O Nosso Partido), convocaram para terça-feira uma conferência de imprensa "para denunciar publicamente as deturpações e falsidades que têm vindo a ser difundidas pelo presidente da Junta de Freguesia a propósito da reprovação de uma proposta do seu executivo para uma modificação orçamental com base na utilização do saldo de gerência 2019".