Em comunicado, o grupo Mainside avança que “enfrenta a inevitabilidade de abandonar a reabilitação do Hospital do Desterro após ver recusado um pedido apresentado junto da Estamo para a renegociação de contrato, tendo em conta as dificuldades provocadas pela pandemia da covid-19 no mundo inteiro”.

De acordo com a nota, “os efeitos devastadores da pandemia afetaram os planos do grupo Mainside para a reabilitação e exploração previstas para o Desterro” e, perante uma crise económica “e um futuro complexo e incerto”, o grupo privado solicitou à Estamo uma suspensão temporária do pagamento da renda mensal do espaço.

No entanto, de acordo com a Mainside, a entidade pública nega que a pandemia de covid-19 “possa ser enquadrada no conceito de alteração anormal das circunstâncias e convida o grupo a rescindir o contrato, abandonando um investimento total estimado em cinco milhões de euros”.

Numa resposta enviada à Lusa, a Estamo referiu “não discutir publicamente as vicissitudes dos contratos de arrendamento que mantém com os seus inquilinos”.

“Na qualidade de Sociedade Integrada no Setor Público Empresarial, incumbe-lhe conformar a sua atuação com o enquadramento legal, na defesa do interesse público, ou seja, o dos contribuintes”, pode ler-se no documento.

Segundo a Estamo, e tendo em conta o contexto, a “todos os inquilinos, com independência de preencherem ou não os requisitos constantes da Lei n.º 4-C/2020, de 06 de abril e que o solicitaram, foi concedida a moratória prevista no diploma legal em apreço, traduzida no diferimento do pagamento das respetivas rendas”.

Segundo a Mainside, o contrato celebrado com a Estamo prevê a “intervenção e exploração” do Desterro pelo grupo Mainside durante um prazo de 25 anos, após o qual o edifício é devolvido à Estamo e à cidade de Lisboa com todas as benfeitorias e investimento realizados pelo grupo privado.

O antigo Hospital do Desterro, adquirido ao Estado pela Estamo, foi, até 2013, aquando do contrato com o Grupo Mainside para a sua gestão e exploração, “um património abandonado e alvo de várias pilhagens e destruição”.

Nessa altura, o edifício sofreu uma “degradação galopante, revelando a inexistência de planos ou preocupação da entidade pública gestora do espaço pela sua preservação ou rentabilidade”, acusa o grupo Mainside.

A Mainside lamenta a “desresponsabilização completa” da Estamo “na procura de soluções ajustadas aos condicionamentos brutais provocados pela pandemia” e por ignorar a “necessidade imperativa de desenvolvimento da economia e criação de emprego, fatores tão importantes nesta altura e para os quais são tantos os apoios anunciados pelo próprio Estado”.

O grupo privado admite que, a concretizar-se a resolução do contrato, por vontade expressa da Estamo, “o destino deste património incalculável voltará ao mesmo do início, ficando novamente destinado ao abandono e ao saque”.

De acordo com o comunicado, o grupo Mainside mantém “toda a abertura para, em colaboração com todas as entidades interessadas na recuperação do Desterro, encontrar uma solução que assegure a viabilização de tão relevante projeto para a cidade de Lisboa”.