O grupo parlamentar entregou hoje na Assembleia da República uma pergunta dirigida ao Ministério da Educação na qual refere que, “da programação disponibilizada” nesta medida posta em prática devido à pandemia de covid-19, não parece estar prevista a emissão de aulas da disciplina de Língua Gestual Portuguesa”.

Para o partido, esta disciplina deveria “ser contemplada nas emissões televisivas”.

O PAN critica também que os vídeos disponibilizados pela Direção-Geral da Educação não estejam “totalmente acessíveis" a alunos, famílias ou professores surdos, por “não estarem legendados em português nem terem intérprete de Língua Gestual Portuguesa”.

O partido refere que também nas reportagens que tem sido emitidas na televisão sobre a telescola é possível perceber que “a área dedicada à Língua Gestual Portuguesa é bastante reduzida”, e defende que a “legendagem em português é necessária em todas as emissões”.

“O que queremos saber é se haverá intérprete e se haverá legendas em tamanho adequado”, disse a deputada Bebiana Cunha em declarações à agência Lusa, defendendo que isso é algo que “não parece difícil de resolver”.

A parlamentar salienta que esta questão é importante não só para os alunos com necessidades especiais, mas também para os alunos com pais surdos, para que possam depois ajudar as crianças.

Assim, o PAN quer saber se está “previsto o envolvimento de professores e de educadores surdos na gestualização de conteúdos” e se, no ensino à distância, “estão previstos mecanismos de mediação com tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa”.

Os deputados querem saber igualmente “de que forma serão garantidas as respostas” para os estudantes invisuais e para criança com outras necessidades, e pede que todos os alunos tenham acesso a meios digitais e ‘internet’ para poderem acompanhar as aulas à distância.

Na ótica de Bebiana Cunha, “há oportunidade política para a transição digital, mesmo ao nível dos manuais escolares”.

Outra das perguntas do PAN está relacionada com a melhoria das notas dos alunos do ensino superior, querendo o partido saber “como está garantida”, uma vez que as notas dos exames não influenciam a média interna dos estudantes, e pede ao Governo que clarifique o decreto-lei que regulamenta esta questão.

“Para nós, deve ficar salvaguardado que os estudantes que queiram fazer melhoria da média do secundário devem poder fazê-lo”, destacou a deputada, salientando que “não faz sentido tirar oportunidades aos jovens”.

O PAN reuniu-se hoje com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e, segundo, a deputada, estas questões foram abordadas, sendo “preocupações comuns”.

Outra das questões faladas entre as duas entidades prendeu-se com a alimentação dos alunos, tendo o partido proposto que, nos casos em que não seja possível as crianças comerem na escola ou alguém ir ao estabelecimento de ensino buscar a comida, que sejam garantidos às famílias bens alimentares para confecionarem as refeições.

O partido pergunta ainda "quando é que todos os professores vão ter acesso à formação em meios informáticos​" e quando serão informados dos "conteúdos abordados na telescola".