Num petição pública, que conta já com mais de 1.500 assinaturas, os encarregados de educação reivindicam “uma mensalidade justa nos Jardins-Escolas João de Deus”, que permita assegurar a viabilidade e solvabilidade da Associação de Jardins Escola João de Deus, a qual também depende, referem, da “solvabilidade das famílias” que se for garantida permitirá manter as crianças nestas escolas “no 3.º período e nos anos seguintes”.

A questão coloca-se devido aos efeitos da crise pandémica provocada pela covid-19, a qual retirou recursos e rendimentos às famílias, afirmam os pais no texto da petição.

Em comunicado, datado de dia 05 de abril, a direção dos estabelecimentos, presidida por António Ponces de Carvalho, informa que decidiu propor ao Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social a entrada em ‘lay-off’ de trabalhadores não essenciais num momento de ausência nas escolas, como cozinheiras e auxiliares para “conservar os postos de trabalho e em paralelo reunir condições para transferir para as famílias essa redução de custos e consequentemente das respetivas comparticipações familiares”.

“As comparticipações familiares, partindo do pressuposto que os Jardins-Escolas se mantêm encerrados até ao final do mês de abril, terão uma redução de 10% como comunicado anteriormente, acrescida de 15% caso, sejam aprovados os referidos ‘lay-offs’”, lê-se no comunicado, que explica ainda que educadoras dos jardins de infância e professores do 1.º e 2.º ciclos com turma atribuída não serão colocados em ‘lay-off’ na condição de continuarem a trabalhar com as crianças diariamente.

As medidas são, do ponto de vista dos encarregados de educação, insuficientes, e defendem no texto da petição que a redução de custos de funcionamento das escolas deve ter um reflexo maior na redução das mensalidades e propõem cortes nas prestações pagas pelas famílias de 70% no caso de crianças em creche ou pré-escolar e de 50% no 1.º e 2.º ciclos.

As famílias defendem que só com reduções desta ordem é possível manter a viabilidade da associação, a qual acusam de não estar a refletir a totalidade da redução de custos nos estabelecimentos no corte proposto, apontando “uma considerável redução nos gastos fixos destas, nomeadamente em manutenção, energia, alimentação e outros recursos”.

“As propostas apresentadas pela Associação, no que respeita aos descontos nas mensalidades, não reflete, de forma justa, o decréscimo de encargos da Associação comparativamente à diminuição de rendimentos das famílias, colocando em risco a continuidade de muitos dos alunos das escolas da Associação, o que, eventualmente, poderá colocar em causa a existência da própria associação”, defendem os pais, na petição.

Lembram ainda que o Estado criou mecanismos de apoios a empresas e instituições para garantir a sua viabilidade financeira e que a Associação continua a beneficiar das comparticipações da Segurança Social.

O primeiro-ministro anunciou hoje que não haverá ensino presencial para os alunos do ensino básico até ao final do ano letivo, continuando o recurso ao ensino à distância e à telescola, com conteúdos no canal de televisão público RTP.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 409 mortes, mais 29 do que na véspera (+7,6%), e 13.956 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 815 em relação a quarta-feira (+6,2%).

Dos infetados, 1.173 estão internados, 241 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 205 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado no dia 02 de abril na Assembleia da República.