Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Energia, o Bloco quer saber se tem “conhecimento das sucessivas denúncias de poluição no rio Leça” e questiona sobre “que ações de fiscalização e monitorização foram adotadas para identificar e impedir descargas poluentes ao longo da bacia hidrográfica” daquele rio.

Entre aquele episódios poluentes, salienta, estão “descargas provenientes de atividades industriais e de infraestruturas de tratamento de águas residuais”, pelo que o deputado único do Bloco, Fabian Figueiredo, questiona o Governo sobre se “confirma que um dos principais focos de poluição são as ETAR de Ermesinde, Parada e de Moreira”.

Segundo o BE, o rio Leça, que atravessa os concelhos de Santo Tirso, Valongo, Maia e Matosinhos, tem “há décadas identificados problemas relacionados com a degradação da qualidade da água e a ocorrência de descargas poluentes”.

O deputado lembra que “está em curso um esforço de recuperação ambiental do rio Leça”, mas que “continuam a surgir denúncias de episódios de poluição”.

O BE lembra uma descarga “aparentemente de óleo” feita durante a madrugada de quarta-feira na zona de Moreira, na Maia, “alegadamente associada a uma unidade da indústria automóvel”, bem como as denúncias de “maus cheiros intensos” em Valongo, junto ao Parque de Lazer do Leça e à ETAR de Ermesinde e Alfena.

A “sucessão de denúncias”, diz o BE, “provenientes de diferentes locais ao longo do rio Leça, suscita preocupações sobre a origem dos episódios de poluição, a eficácia da fiscalização e a necessidade de garantir que o processo de recuperação ambiental da bacia hidrográfica é acompanhado por medidas eficazes de prevenção e controlo”.

Por isso, o BE questiona o ministério de Maria da Graça Carvalho sobre “que medidas concretas está o Governo a desenvolver, em articulação com as autarquias dos concelhos atravessados pelo rio Leça, a Agência Portuguesa do Ambiente e as demais autoridades competentes, para identificar as fontes de poluição, resolver os problemas de maus cheiros e prevenir novas descargas poluentes no rio”.