Segundo o coordenador do grupo, Jorge Bravo, esta medida seria importante "para complementar a pensão pública, não para a substituir", defendeu na apresentação do relatório esta terça-feira, em Lisboa.

Em causa estão "veículos de poupança para a reforma, em que os trabalhadores elegíveis são inscritos por defeito, aquando da celebração de um contrato de trabalho, ou para os que já existem, é feita a inscrição automática, sendo elegíveis para o sistema, mantendo estes, contudo, sempre a opção de, não querendo participar, exercer uma cláusula de renúncia".

Desta forma, inverte-se o ónus da decisão, "porque se provou, nos países em que este sistema foi adotado, que a simples inversão do ponto de vista complementar do ónus da decisão fizesse com que o aumento da participação fosse exponencialmente maior", explicou.

Este sistema seria construído em três fases: a fase da inscrição, a fase da acumulação de poupança e a fase de desacumulação.

Na fase da decisão, "o trabalhador basicamente tem que decidir se participa ou não e tem que se definir quem é que são os trabalhadores que automaticamente são elegíveis".

Já na fase da acumulação tem que se decidir um modelo contributivo, isto é, quais são as taxas contributivas mínimas e como é que a contribuição total é repartida entre as partes intervenientes: trabalhador, empregador e Estado.

Por outro lado, na fase de desacumulação têm que ser definidas as modalidades de reembolso, "ou seja, como é que aquele trabalhador vai ter acesso à sua poupança", detalhou.

Segundo propõe o grupo de trabalho a taxa contributiva entre 8% e 10%, sendo a sua introdução "gradual e faseada".

Outra das medidas sugeridas pelo grupo de trabalho é a criação de uma conta poupança jovem, destinada a crianças e jovens e com inscrição automática, de modo "a promover o aforro previdencial desde muito cedo".

Em causa está o "programa grão a grão" que também visa servir como "pretexto" para introduzir a literacia financeira nas escolas, explicou Jorge Bravo, economista e coordenador do grupo de trabalho.

Segundo o coordenador, trata-se de uma conta de poupança individual para a reforma, destinada a crianças e jovens, sendo "de caráter universal e de inscrição automática".

"Todas as crianças residentes em Portugal inscritas nos sistemas de ensino são automaticamente inscritas e recebem o apoio público, se a proposta naturalmente fosse aprovada", sugeriu.