Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) - que no início do mês pediu que não se generalizasse já o novo modelo, que deveria ter entrado em vigor a 01 de agosto em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) - diz que o adiamento decidido é "uma decisão prudente e responsável", lembrando que o novo sistema estava em fase de testes, sem formação assegurada para todos os intervenientes e "com omissões e incorreções nas tabelas e atos".

A OM tinha igualmente apontado a necessidade de esclarecer as condições de acesso, prioridade clínica e rastreabilidade dos doentes que aguardam pequenas cirurgias, uma situação garantida pelo grupo de trabalho que entretanto será criado para rever a definição da pequena cirurgia e no qual os médicos terão assento.

“Adiar foi a decisão certa. Uma reforma necessária só funciona quando é preparada com rigor, testada no terreno e acompanhada por todos os profissionais. Só assim protege os doentes, valoriza quem a executa e reforça a confiança no SNS. A Ordem dos Médicos está inteiramente disponível para colaborar na melhoria do sistema”, afirma Carlos Cortes, bastonário da OM, citado no comunicado.

Segundo os dados provisórios mais recentes disponíveis no Portal da Transparência do SNS e citados pela OM, em maio havia 278.394 doentes na Lista de Inscritos para Cirurgia. Destes, 87.246 (cerca de 31%), aguardavam há mais de 180 dias.

"São mais de 87 mil pessoas com indicação cirúrgica que continuam à espera. Para muitas, o prolongamento dessa espera traduz-se em mais dor, incapacidade, ansiedade e risco de agravamento clínico", refere a Ordem, acrescentando que, perante esta realidade, "a produção adicional é indispensável para recuperar atrasos e assegurar resposta aos doentes que aguardam há mais tempo".

Antes generalização do SINACC, a OM considera indispensável disponibilizar o manual de utilização e o regulamento, assegurando a formação para médicos, administrativos, gestores, equipas de codificação e restantes intervenientes; rever integralmente a tabela de atos, nomenclaturas e códigos e realizar testes em todas as instituições, definindo critérios objetivos para a entrada em funcionamento e criando mecanismos de contingência para eventuais falhas.

Sublinha ainda a importância de garantir a inscrição, a prioridade clínica e a rastreabilidade dos doentes que aguardam pequenas cirurgias, bem como uma "monitorização pública e regular" das listas de espera e dos tempos máximos de resposta para consultas e cirurgias.