Segundo a monitorização da concorrência no setor hospitalar não público, hoje publicada pela ERS, 82% da população vive em zonas de “elevado nível de concentração” de hospitais privados e do setor social.

O documento indica que a despesa corrente em saúde nos hospitais privados tem vindo a crescer de forma sustentada, registando um aumento de 56,6% entre 2015 e 2023 (+1.050 milhões de euros).

Esta evolução reflete a relevância económica do setor hospitalar privado e a crescente importância de fontes de financiamento, como os pagamentos diretos das famílias e os seguros de saúde, refere o regulador.

O documento aponta para uma forte concentração da oferta em poucos grupos privados, com potenciais “impactos relevantes” na concorrência.

A ERS identificou ainda situações de monopólio em cinco NUTS III (nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos): Alentejo Litoral, Alto Tâmega e Barroso, Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo e Viseu Dão-Lafões.

Há ainda situações de duopólio no Alto Minho, Douro, Médio Tejo, Península de Setúbal e na Região de Aveiro, zonas onde, embora haja mais do que um operador, a estrutura concorrencial permanece limitada.

A Área Metropolitana do Porto é a única NUTS III com “concentração moderada”, refere o regulador, acrescentando que a maioria (82%) da população portuguesa vive em áreas com elevado oncentração de mercados hospitalares não públicos.

A análise engloba os 66 operadores dos 108 hospitais e das 152 unidades sem internamento que atuam de forma integrada com os hospitais.

No território de Portugal continental predominam quatro grandes grupos privados de prestação de cuidados de saúde hospitalares, que em conjunto concentram cerca de dois terços da capacidade instalada.

No relatório, a ERS avisa que as fusões e aquisições de hospitais não públicos, ou qualquer evolução que implique a redução da concorrência entre operadores, podem originar efeitos negativos, como a fixação de preços excessivamente elevados, a prestação de cuidados de saúde de qualidade inferior, a limitação da diversidade de serviços ou a restrição da liberdade de escolha.

Recorda ainda que pode limitar o acesso de novos operadores a recursos ou infraestrutura essenciais ou levar à prática de “preços predatórios”.

No que se refere à distribuição territorial, as NUTS III Área Metropolitana do Porto e Grande Lisboa - com 22 hospitais cada - apresentam maior número de unidades hospitalares, com 20,37% do total casa.

Os 108 hospitais de natureza não pública são detidos por 66 operadores distintos, entendidos como entidades individuais ou grupos empresariais que agregam várias entidades.

A ERS refere ainda que, tendo em conta os resultados da análise que fez e os elevados níveis de concentração em todos os mercados relevantes considerados, continuará a acompanhar a evolução concorrencial no setor hospitalar privado.