As pessoas com albinismo no Maláui enfrentam discriminação, insegurança e obstáculos no acesso ao emprego, educação e proteção social devido a mitos e ataques, alertaram hoje a Human Rights Watch e a Rede Africana de Albinismo num relatório conjunto.
Segundo o relatório "'Só quero trabalhar sem medo': Discriminação e violações do direito ao trabalho das pessoas com albinismo no Maláui", divulgado antes do Dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo, em 13 de junho, "o estigma, a discriminação, o medo da violência e a falta de adaptações razoáveis prejudicam os direitos das pessoas com albinismo ao trabalho, à educação, à saúde e à segurança social".
"As pessoas com albinismo no Maláui estão a ser privadas de igualdade de acesso ao trabalho devido à discriminação, ao estigma e ao medo", declarou a diretora de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch (HRW), Elizabeth Kamundia, acrescentando que, apesar das medidas tomadas pelo Governo, a exclusão, pobreza e a insegurança persistem.
Por sua vez, o diretor da Rede Africana de Albinismo, Bonface Massah, defendeu que "as pessoas com albinismo no Maláui não querem caridade nem piedade", mas sim "igualdade de oportunidades, segurança, dignidade e um sentimento de pertença".
Estima-se que cerca de 134.600 pessoas vivam com albinismo - uma condição genética caraterizada pela redução ou ausência de melanina, resultando frequentemente em baixa visão e extrema sensibilidade à radiação ultravioleta - no Maláui.
No país da África Oriental e noutros locais da região, como Moçambique, os mitos e as crenças sobre a doença "têm alimentado assassínios, raptos, violência sexual e profanações de sepulturas", pois partes dos corpos são cobiçados com fins lucrativos, sendo os albinos referidos como "dinheiro" em algumas comunidades, referem as organizações no documento.
Segundo a investigação, embora os ataques contra as pessoas com albinismo tenham diminuído nos últimos anos, "o legado de violência continua a moldar a sua vida quotidiana".
A discriminação contra os albinos no país africano manifesta-se desde a infância, com elevadas taxas de abando escolar devido ao bullying e à falta de manuais adaptados, como textos em letras grandes, aponta-se no relatório.
Na idade adulta, "muitas pessoas com albinismo relataram ter-lhes sido negados empregos depois de os empregadores verem a sua aparência, terem sido excluídas de funções de contacto com o público ou rejeitadas com base em suposições de que eram incapazes, frágeis ou um risco", refere-se.
Além disso, os empregadores não fornecem adptações básicas, como protetor solar, vestuário de proteção, materiais com letras grandes ou horários de trabalho ajustados.
"Em conjunto, estas barreiras conduzem à exclusão económica e social e a elevadas taxas de pobreza para as pessoas com albinismo, afetando a sua saúde, bem como a educação e o emprego", salientam as organizações.
Como quase 88% da população do Maláui reside em zonas rurais e depende da agricultura de subsistência e do trabalho informal, a falta de alternativas económicas força muitos albinos a trabalhar sob "exposição prolongada ao sol", o que causa graves danos na pele e aumenta o risco de cancro.
No relatório denunciam ainda que muitos albinos têm uma maior dificuldade em aceder a programas da segurança social, bem como a programas de assistência, por parte dos líderes comunitários que pensam que estas pessoas já recebem apoio do Governo ou de organizações de ajuda humanitária.
O cenário agrava-se no caso das mulheres e raparigas, que enfrentam "riscos acrescidos de violência sexual, assédio, abandono e dependência económica", pois sofrem discriminações ligadas ao género, à deficiência e ao albinismo.
No plano legal, o Maláui dispõe de um quadro robusto, incluindo a Lei das Pessoas com Deficiência de 2024 e uma nova política nacional adotada em 2025. Contudo, a implementação "continua a ser fraca" devido ao reduzido conhecimento da lei por parte dos funcionários, financiamento insuficiente e fracos mecanismos de fiscalização.
As organizações concluem com um apelo urgente para que o Governo do Maláui financie adequadamente o Plano de Ação Nacional para as Pessoas com Albinismo e reforce as medidas de proteção.
O Dia Internacional de Consciencialização sobre o Albinismo, instituído pela ONU em 2014, assinala-se em 13 de junho, com o objetivo de erradicar o estigma e a discriminação global, alertando para os direitos, saúde e inclusão das pessoas com esta condição genética.
Segundo a ONU, esta condição genética, que "é uma doença rara, não contagiosa, hereditária e que pode ocorrer em qualquer parte do mundo e independentemente de raça", "é mais prevalente na África subsaariana.