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Governo dos EUA recorre de decisão judicial contra redução de vacinação infantil

Lusa
30-04-2026 20:52h

O secretário da Saúde norte-americano, Robert F. Kennedy Jr, vai recorrer de uma decisão judicial contra o seu plano para reduzir o número de vacinas recomendadas para as crianças do país.

O recurso, apresentado na quarta-feira, é uma resposta a uma decisão judicial de 16 de março que bloqueou a medida do secretário da Saúde do Presidente Donald Trump, de pôr fim às recomendações para que todas as crianças sejam vacinadas contra a gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B, algumas formas de meningite e o vírus sincicial respiratório (VSR). 

A decisão do juiz distrital Brian Murphy, nomeado para o cargo pelo ex-presidente democrata Joe Biden, impediu também a realização de uma reunião do comité consultivo de vacinas nomeado por Kennedy Jr. 

A decisão do juiz mantém-se em vigor enquanto o recurso é analisado. 

A petição do governo, de apenas uma frase, não detalha por que razão o bloqueio deveria ser revogado.  

Confrontadas pela AP, as autoridades de saúde norte-americanas não comentaram de imediato o recurso, nem responderam a questões sobre o motivo pelo qual esperaram seis semanas para o apresentar. 

O processo judicial contra o plano de Kennedy Jr. foi interposto num tribunal federal de Boston em julho pela Academia Americana de Pediatria e outros grupos médicos.  

A queixa centrava-se inicialmente na decisão de Kennedy Jr. de interromper a recomendação de vacinação contra a Covid-19 para a maioria das crianças e grávidas, mas foi atualizada para incluir medidas entretanto anunciadas pelo governo.  

Os autores da ação alteraram o processo para pedir a suspensão da redução do plano nacional de vacinação infantil, solicitando ainda ao tribunal que analisasse as ações de Kennedy Jr. em relação ao Comité Consultivo sobre Práticas de Imunização (ACIP), que aconselha as autoridades de saúde pública sobre que vacinas recomendar aos médicos e aos doentes. 

Kennedy Jr., um dos principais ativistas anti vacinas antes de se tornar a principal autoridade de saúde do país, demitiu todo o comité de 17 membros no ano passado e substituiu-o por um grupo que inclui vários opositores da vacinação. 

O juiz Murphy afirmou que a reformulação do ACIP por Kennedy provavelmente violou a lei federal e ordenou a suspensão das nomeações, além de todas as decisões tomadas pelo comité reformulado. 

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