“Ao fim de dois anos, o tema não está melhor. O número de pessoas que está a residir nas enfermarias com alta médica aumentou 50% nos últimos dias anos”, salientou o líder parlamentar Eurico Brilhante Dias, no encerramento do debate provido pela bancada socialista.

Em janeiro deste ano, cerca de 2.800 utentes com alta clínica continuavam internados nos hospitais públicos, à espera de uma resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

Além do diploma do PS, que pretende a criação do programa “Voltar a Casa”, os deputados debateram hoje um projeto de lei do PAN, que prevê respostas para acolhimento temporário de recém-nascidos e crianças, assim como sete projetos de resolução - iniciativas sem força de lei - do CDS-PP, Chega, PAN, Livre, PCP e BE.

No encerramento do debate, Eurico Brilhante Dias salientou que o PS, com propostas concretas, como a requalificação e financiamento das entidades que vão acolher os utentes, está a propor ao parlamento que “não se demita do problema e viabilize na generalidade” o diploma que apresenta.

A parlamentar do PSD Sandra Pereira defendeu que o Governo já “avançou com medidas concretas e operacionais”, apontando os exemplos das cerca de “400 novas vagas” para retirar pessoas dos hospitais com maior rapidez, o reforço da rede de cuidados continuados integrados com “3.000 novas camas” e o “maior aumento de sempre”, de 19%, dos valores pagos às instituições.

Inês Sousa Real, do PAN, justificou o seu diploma com o aumento de recém-nascidos que permanecem internados em hospitais, não por doença, mas por “não terem uma casa para onde ir”, alertando que, no último ano, esta “triste realidade” atingiu 28 bebés.

Pelo CDS-PP, João Almeida defendeu que, perante instituições com fragilidade de tesouraria, de recursos técnicos e de mão-de-obra, a solução prevista no seu projeto de resolução passa por um aumento extraordinário dos valores pagos por cama.

Depois de alertar que em causa está a “realidade dos hospitais públicos portugueses”, Patrícia Nascimento, da bancada do Chega, referiu que os internamentos sociais já representam um custo anual para o Estado de cerca de 288 milhões de euros, transformando uma “cama de hospital numa sala de espera para a vida”.

De acordo com Paulo Muacho, do grupo parlamentar do Livre, os números demonstram que não se está perante casos pontuais, mas de um “padrão que afeta a vida de milhares de pessoas” e as suas famílias, salientando que o que tem faltado é direcionar os instrumentos existentes para garantir “vias de saída reais” para quem já tem alta clínica.

Segundo Alfredo Maia, deputado do PCP, em causa está a “gritante falência de políticas públicas para tratar com decência” os utentes, adiantando que a sua bancada defende, entre outras medidas, a possibilidade de aumentar em 3.000 vagas o apoio em residências para idosos, alocando imóveis públicos a esse objetivo.

Para Fabian Figueiredo, do BE, o debate de hoje foi sobre gestão hospitalar, mas também sobre as desigualdades estruturais da economia, alegando que conseguiu produzir num ano “3.000 novos milionários, mas revelou-se incapaz de retirar 3.000 cidadãos de camas de hospital por motivos de carência social”.

Joana Cordeiro, da Iniciativa Liberal, realçou que, para além da questão social, trata-se de um problema clínico, financeiro e de organização e gestão do sistema, que não se resolve com novos programas, mas sim solucionando o subfinanciamento crónico da rede de respostas sociais.

Filipe Sousa, do JPP, referiu que vai apoiar as várias iniciativas apresentadas no parlamento que permitam libertar camas hospitalares, mas alertou que vai exigir a sua execução.