Cabo Verde vai receber um empréstimo da Bélgica, no valor de 12 milhões de euros, para financiar a segunda fase de um projeto de reforço dos cuidados de saúde no país, lê-se no Boletim Oficial publicado na segunda-feira.
O acordo foi assinado em outubro e "está alinhado" com as prioridades nacionais, incluindo as áreas de cardiologia, ortopedia e oftalmologia, para reduzir transferências médicas para o estrangeiro, reforçar a capacidade de diagnóstico e terapêutica interna e garantir maior equidade no acesso a cuidados especializados.
O novo financiamento sucede a um primeiro empréstimo de 10 milhões de euros, concedido pela Bélgica em 2018, que permitiu modernizar serviços e ampliar a capacidade do sistema nacional de saúde.
O acordo agora aprovado prevê um empréstimo com taxa de juro de 1,5%.
Cabo Verde começará a reembolsar os montantes dez anos após o primeiro desembolso, em vinte prestações anuais, com juros pagos no mesmo calendário.
O acordo tem uma duração inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais três se o projeto ainda estiver em execução.
Em outubro, vários utentes relataram à Lusa longas esperas para consultas, exames e cirurgias no sistema público, com marcações que chegam a arrastar-se por meses ou anos.
As queixas incidem sobretudo sobre as consultas e exames especializados, precisamente áreas consideradas prioritárias neste projeto de reforço da resiliência do sistema de cuidados de saúde, como cardiologia, ortopedia e oftalmologia.