Os candidatos presidenciais João Cotrim Figueiredo e António Filipe manifestaram hoje poucos pontos de contacto quanto às soluções que defendem para a situação na saúde ou sobre a reforma do sistema laboral proposta pelo Governo PSD/CDS-PP.
No debate televisivo transmitido pela SIC, os candidatos contestaram o que disseram ser equívocos do adversário, com António Filipe (apoiado pelo PCP) a negar que alguma vez tenha defendido um referendo para a saída de Portugal do euro, da União Europeia ou da NATO e Cotrim (apoiado pela IL) a rejeitar que pretenda levar “ideias neoliberais” para Belém.
Os candidatos começaram por discutir qual entendem ser o papel do chefe de Estado, com o antigo deputado comunista a dizer querer que “os portugueses sintam que têm um Presidente que está ao seu lado”, com Cotrim a procurar colá-lo às decisões dos executivos do PS, e António Filipe a responder que o antigo líder da IL está muito mais próximo do atual executivo PSD/CDS-PP.
Questionados sobre que tipo de reformas defendem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) perante os problemas no setor, Cotrim Figueiredo defendeu o modelo que constava da lei de bases que o seu partido propôs, dizendo que para si é “igual que o prestador seja público, privado ou cooperativo”.
“Os doentes é que teriam de estar no centro do sistema”, afirmou, avisando que quando o SNS falha “são os privados que mais ganham” e dizendo que seriam estes prestadores “os maiores opositores” desta mudança.
“O que se está a passar no SNS é resultado de políticas neoliberais na saúde”, acusou António Filipe, avisado que teria de ser o Estado a financiar os privados na visão do seu adversário, e contrapondo que o necessário é reforçar o investimento no SNS.
Cotrim Figueiredo contestou qualquer deriva liberal na saúde nos últimos anos, salientando que o orçamento do SNS “tem crescido sempre”
Na área do trabalho, António Filipe reiterou a sua oposição total à revisão do Código do Trabalho proposta pelo Governo, acusando-o de querer perpetuar a precariedade e atacar a contratação coletiva.
“Estamos de acordo que é preciso mais emprego e melhores salários, acho lindamente que haja mais contratação coletiva”, concordou Cotrim, mas sublinhou que os salários apenas aumentam “por decreto” no setor público, dependendo da produtividade no privado.
O candidato apoiado pela IL criticou alguns aspetos da anteproposta de revisão da lei laboral do Governo, como os que atacam políticas de natalidade, mas manifestou-se de acordo com um aumento dos serviços mínimos na lei da greve, questionando o seu adversário se estes não devem existir nas creches ou lares de idosos.
“O que prejudica o país é este pacote laboral, as greves já têm serviços mínimos e nalguns casos são quase serviços máximos”, respondeu António Filipe.
A defesa foi o último tema no debate para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, com mais concordâncias do que seria de esperar.
Questionado sobre se Portugal deve avançar para um serviço militar voluntário, Cotrim considerou não fazer sentido, uma vez que as operações militares se centram atualmente mais na componente tecnológica do que em recursos humanos “com pouca experiência”.
Já António Filipe considerou que o problema é “a falta de atratividade” das Forças Armadas.
E à pergunta do que deve fazer Portugal se algum país da NATO for invadido, ambos concordaram que o país tem de respeitar os compromissos das organizações internacionais a que pertence (que, no caso, obrigam a essa solidariedade entre todos os Estados-membros da Aliança Atlântica).
O candidato apoiado pelo PCP sublinhou, contudo, que o país só pode tomar uma decisão “em função da situação concreta”, com Cotrim a salientar que “nenhum Presidente da República irá levianamente enviar tropas”.
“Há mais de 1.100 militares portugueses em teatros de guerra um pouco por esse mundo de fora. São tropas profissionalizadas, não é propriamente ir buscar jovens à rua para enviar para frente de guerra”, frisou.