O alerta do regulador da saúde surge na sequência de várias reclamações de utentes a relatarem “situações que não se compaginam com o princípio e as práticas de humanização dos cuidados de saúde” e considerando o quadro legal e as orientações nesta matéria.

A ERS reforça no alerta de supervisão “Humanização de cuidados de saúde”, hoje emitido, que todos os prestadores de cuidados de saúde, independentemente de disporem ou não de estruturas formais de humanização, devem garantir que os cuidados sejam tecnicamente corretos e humanizados.

Segundo o regulador, a comunicação com os utentes ou seus representantes legais deve ser clara e cordial, disponibilizando recursos adequados sempre que a condição de saúde exigir, como cadeiras de rodas, macas ou medidas de conforto.

Os utentes devem ser tratados pelo nome, escutados e terem sua dignidade preservada, e as decisões terapêuticas devem incluir avaliação clínica completa, considerando histórico médico, sintomas, exames e exame físico, sem se basear exclusivamente em meios complementares de diagnóstico, salienta.

Por outro lado, sublinha, a confidencialidade deve ser respeitada, evitando comentários irrelevantes perante outros profissionais ou terceiros.

Devem ser garantidos cuidados de higiene, como banho, troca de vestuário, uso de WC e alteração de posição de utentes acamados, sempre em privacidade.

As infraestruturas devem assegurar limpeza, ventilação, iluminação natural, cores e sinalética que preservem dignidade e bem-estar.

No momento da alta, o utente deve receber vestuário adequado, carta de alta ou documento similar com orientações sobre cuidados, sinais de alarme e continuidade do acompanhamento, precedida de avaliação do apoio domiciliário disponível, em articulação com familiares, médico de família ou equipa de cuidados continuados.

Em cuidados paliativos e situações de fim de vida, deve haver espaço digno para a despedida da família e respeito absoluto pelas crenças individuais do utente, refere a ERS.

No contexto da gravidez, deve ser respeitada a autonomia da mulher, práticas de parto humanizado e amamentação, e em casos de perdas gestacionais os utentes devem permanecer em enfermarias separadas das puérperas e recém-nascidos.

Para utentes menores de idade, deve ser assegurada a permanência dos pais ou representantes legais e o bem-estar afetivo-emocional, evitando práticas que comprometam a interação com profissionais ou outras crianças.

Em cuidados de saúde mental, os utentes devem ser tratados de forma humana, digna e não estigmatizante, e medidas de contenção física só devem ser aplicadas quando clinicamente justificadas, privilegiando alternativas que respeitem a dignidade do utente.

As comissões de humanização das unidades locais de saúde e do Instituto Português de Oncologia, bem como iniciativas equivalentes nos setores público, privado ou social, devem adotar todas as medidas necessárias para garantir que os utentes recebam cuidados adequados, humanizados e centrados na pessoa.