“Este ano diminuiu a quota de medicamentos genéricos, isto não é um bom sinal, embora possa ter algumas justificações”, disse à Lusa Helder Mota Filipe, que defende uma abordagem diferente, quer pelos prescritores [médicos], quer por quem dispensa [farmacêuticos], para se tornarem mais eficazes as medidas que incentivam o uso de genéricos.

Por exemplo – disse – “quem prescreve dentro de uma classe terapêutica que tem substâncias ativas com genéricos e substâncias ativas sem genéricos, se forem semelhantes em eficácia e segurança, deve ter de prescrever o genérico”.

Para os farmacêuticos, defende igualmente que devem ser criadas condições para que seja natural dispensar o genérico e não o medicamento que tem mais margem ou que sai mais caro.

“É preciso revisitar esses mecanismos para maximizar a utilização de genéricos, porque o que está descrito em todo lado é que, os genéricos, a vantagem que têm relativamente à sua não existência, é baixar o preço”, acrescentou.

Segundo dados do Infarmed, a despesa com medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) subiu entre janeiro e setembro 14,9% (+257 milhões de euros), chegando aos 1.979 milhões de euros. No ambulatório, cresceu 13,1% (+162 milhões de euros), atingindo 1.402,4 milhões.

Helder Mota Filipe defendeu igualmente uma “maior racionalidade” na contratualização com o SNS dos medicamentos que levam a maior despesa - como os oncológicos -, com mais mecanismos de pagamento por resultados e partilha de risco.

Quanto aos medicamentos biossimilares (versões semelhantes a medicamentos biológicos de referência que já foram aprovados), o bastonário da OF lembrou que as quotas já são “relativamente altas" e sublinhou a importância de “cada medicamento passar a ter um biossimilar e que seja rapidamente incorporada a utilização desse biossimilar”.

O bastonário considerou que, a nível hospitalar, “é muito difícil diminuir a despesa neste momento”, pois esta é maioritariamente em medicamentos de oncologia e doenças raras, que não têm alternativas disponíveis.

“Mais uma vez, é melhorar a eficácia da negociação sempre possível e contratualizar por resultados, ou por partilha de risco, em vez de um mecanismo clássico de pagar a despesa com um teto que é difícil de controlar e difícil de revisitar”, afirmou, acrescentando que, para isso, é preciso igualmente melhorar a capacidade a nível hospitalar de “gerar registos com qualidade”, que meçam consumos e resultados “com robustez” para poder renegociar valores com a indústria.

Tudo isto, acrescentou, “sem diminuir o acesso e sem aumentar a despesa do utente, que apesar de tudo aumentou 5,5%”.

Referindo-se ao corte de 10% que o Governo pretende fazer na rubrica que inclui a compra de medicamentos e dispositivos médicos, Helder Mota Filipe disse ser “muito dificil pensar em qualquer corte que resulte em diminuição da despesa”.

Por isso, defendeu que é preciso “urgentemente” revisitar todos os mecanismos de utilização, prescrição e dispensa de medicamentos, de forma a manter a qualidade da prestação sem diminuir o acesso, mas tentando que “seja o mais custo-efetivo possível”.

“Achar que, com este crescimento que estamos a ter, que conseguimos cortar na despesa, torna-se muito exigente, complicado e, se calhar, às vezes até arriscado do ponto de vista do acesso”, afirmou, sublinhando que toda a inovação é cara.

“Acomodar esta inovação cortando despesa provavelmente não é fácil”, acrescentou.

Os dados do Infarmed indicam que até setembro foram dispensadas, em ambulatório, 152 milhões de embalagens de medicamentos nas farmácias comunitárias, uma subida de 6% face ao mesmo período de 2024. Nos hospitais, o acréscimo foi de 9%.

Segundo o regulador, o aumento da utilização é resultado do acesso aos cuidados de saúde, do alargamento do número de utentes do SNS, da aplicação de medidas de comparticipação, bem como do acesso a medicamentos inovadores.

Os valores de crescimento na despesa não têm em conta a totalidade das contribuições resultantes de devoluções ao SNS pela indústria farmacêutica, no âmbito dos contratos de financiamento, que só estarão apurados após dezembro.