Na segunda-feira, os deputados do PSD, CDS-PP e Chega/Açores votaram contra uma proposta do BE que defendia a audição de várias entidades sobre a externalização do serviço de hemodiálise do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), a maior unidade de saúde dos Açores.

O deputado único do BE/Açores, António Lima, apresentou um requerimento na Comissão dos Assuntos Sociais, que pretendia ouvir, com caráter de urgência, a secretária regional da Saúde e a diretora do serviço de Nefrologia do HDES e as empresas ARIPA e ANTARES, que realizaram os planos funcionais para a reorganização e redimensionamento do hospital, a par da delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR).

Na apresentação da iniciativa, António Lima considerou que a decisão de externalizar uma unidade "da qual dependem centenas de doentes crónicos, não é uma decisão que uma empresa possa tomar”, tendo afirmado que a empresa Medifarma José Horácio Rego Sousa, Lda tem um projeto designado por “Centro de Cuidados Renais” a instalar no Tecnoparque da Lagoa.

Acresce que a Medifarma “é alegadamente propriedade de familiar direto da atual presidente do conselho de administração do HDES”, segundo o deputado.

Na sequência das declarações de António Lima, a Direção Regional da Saúde esclareceu que, "até à data, não há nenhuma decisão tomada a este respeito e que a mesma será da responsabilidade do Governo Regional dos Açores".

"Reitera-se que qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o serviço de Hemodiálise terá como único desígnio o bem-estar dos utentes do Serviço Regional de Saúde e não preconceitos ideológicos", lê-se na nota enviada às redações.

A Direção Regional da Saúde sublinha que "não foi submetido qualquer pedido para o licenciamento de unidades privadas de saúde na área da Hemodiálise/Diálise" e acrescenta que a empresa referida apenas tem "licenciamentos para a distribuição por grosso de medicamentos, medicamentos veterinários e dispositivos médicos".

O Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) recorda que "compete à Direção Regional da Saúde, e não aos municípios, o licenciamento de qualquer pedido de atividade no âmbito de cuidados em saúde, do foro público ou privado".

Em relação ao futuro do serviço de Hemodiálise, adianta que "está a ser analisado o programa funcional" do novo HDES, sendo que "o futuro funcionamento daquele serviço será ponderado pela Comissão de Análise".

Em 21 de outubro, a secretária regional da Saúde e Segurança Social, após um encontro com a presença do presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, com a delegação regional da APIR - Associação Portuguesa de Insuficientes Renais, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, admitiu que será necessária a externalização da hemodiálise, mas ressalvou que não será no imediato, “naturalmente fazendo parte do plano futuro do HDES”.

O presidente da delegação dos Açores da APIR, Osório Meneses da Silva, também em declarações aos jornalistas, reiterou na ocasião que “as condições que existem no serviço de hemodiálise do HDES”, em termos de instalações, não são as adequadas, numa altura em que tem “aumentado cada vez mais o número de doentes insuficientes renais nos Açores”, de forma “particular na ilha de São Miguel”.

Osório Silva saiu da reunião com a convicção de que, no futuro, "de facto, não vai haver por parte do HDES capacidade para dar uma resposta eficaz ao nível do serviço de hemodiálise”, havendo a necessidade de “externalizar o serviço”.

Nos Açores existem cerca de 400 doentes que fazem hemodiálise, segundo a delegação regional da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais.