No documento submetido pelos profissionais ao diretor-geral daquela unidade hospitalar, a que a Lusa teve hoje acesso, a classe descreve que há mais de dois anos e meio que não recebe as horas extras referentes às urgências médicas.

A falta de pagamentos inclui também, apontam, as rondas aos finais de semana, feriados e outras atividades realizadas fora do horário normal de expediente, o que, para os médicos, leva ao "desgaste físico, emocional e económico", além do cansaço social, causado pela "carga das urgências", que podem durar um dia inteiro.

"Foram realizadas duas reuniões com a direção do Hospital Central da Beira, na qual remeteram o pagamento das horas extras às orgânicas de proveniência de cada residente", refere-se.

Os profissionais explicam ainda que, passado um ano e meio de "tentativas de envio das horas extras as orgânicas de proveniência", mesmo com pedido de planificação anual dos anos de 2024 e 2025 em cada orgânica do residente, as mesmas exigem um documento legal, remetendo ao hospital o pagamento dos ordenados em atraso.

Acresce, na documentação divulgada, que numa circular da Direção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, ao Serviço Provincial de Saúde de Sofala, datado de 07 de julho, aquele órgão comunicou a normalização, a partir do mesmo mês, do pagamento de horas extraordinárias dos profissionais de saúde, "obedecendo o limite da dotação mensal disponível".

"Para o efeito, orienta-se aos departamentos, repartições autónomas e demais setores, para observância das medidas de controlo e rigor das horas extras dos profissionais de saúde sob vossa gestão", explica.

Os médicos sublinharam ainda que aquele hospital não paga horas extras de forma recorrente desde 2023, porém, segundo contam, uma parte dos médicos residentes, vindos da orgânica do HCB, "auferiram as suas horas em atraso de janeiro a setembro de 2024", deixando de fora os profissionais provenientes de outras províncias, "numa tentativa clara de dividir para reinar".

Face a isto, os médicos residentes do HCB decidiram paralisar as atividades feitas fora do horário normal de expediente, no caso "urgências e rondas", a partir de 29 de outubro, "caso não se registe o pagamento das horas em atraso".

O setor da saúde enfrenta, há três anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos. O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos dois anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) exigindo as melhorias das condições de trabalho.

O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.