“A nomeação de dirigentes hospitalares, administradores distritais e diretores provinciais de saúde por confiança política e não por mérito próprio. Esse padrão gera dependência hierárquica e limita a capacidade de denúncia ou resistência a ordens ilegais”, disse o médico, reformado, Igor Vaz, ao intervir como orador na Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção.

O especialista foi orador no tema da corrupção no setor da saúde nesta conferência de dois dias, que decorre em Maputo, promovido pela Procuradoria-Geral da República, e explicou que o resultado destes atos é “a ineficiência, impunidade e descrédito institucional”.

Referiu que estes fenómenos, que concorrem para a corrupção no setor, provocam “migração massiva dos quadros técnicos e proliferação de atos informais como subornos por atendimento ou desvio de medicamentos”.

“Por exemplo, dentro do Hospital Central de Maputo, o número de cirurgias é muito inferior ao que se produzia há 20 anos, com muito menos médicos. Porque as condições laborais, os horários de serviços deterioraram e porque o desinteresse as greves silenciosas se instalaram há muitos anos nos serviços públicos”, apontou.

“Desvio e venda de medicamentos, toda a gente sabe que isto acontece, nós estamos atrás do servente que roubou 10 aspirinas, 10 antibióticos, mas isto não se compara com o que tem acontecido nos desvio de grandes quantidades de camiões de medicamentos que saem do país e vão para Maláui e Zimbabué e são vendidos no mercado informal”, alertou Igor Vaz.

Para resolver estes problemas, disse, é necessário que haja digitalização integral da cadeia de abastecimento de medicamentos, auditorias trimestrais independentes, rotatividade do pessoal da farmácia, criminalização agravada dos desvios de medicamentos, campanhas de sensibilização comunitária, conforme defendeu o médico.

“As irregularidades mais recorrentes envolvem a superfaturação, substituição de marcas, pagamento de comissões ilícitas aos decisores públicos. Essas pequenas fraudes, que parecem simples, implicam a morte de doentes e falta de confiança que os moçambicanos estão a ter nas instituições públicas no geral e na saúde, em particular”, acrescentou.

Para este responsável, a compra de equipamentos de segunda mão, incluindo medicamentos com prazo de apenas três meses, são sinais de corrupção na saúde, pedindo aposta nas reformas para garantir saúde aos moçambicanos.

Por isso, Igor Vaz propõe a “criação de serviço nacional de fornecedores e certificados, implementação de um sistema de procurment farmacêutico, é preciso reforço do laboratório de controlo de qualidade e formação contínua de inspetores e técnicos alfandegários para esta área da saúde, fiscalização e conservação de medicamentos”.

“Implementação de um sistema digital de gestão de armazéns, requalificação de armazéns centrais e provinciais, auditorias semestrais, criação de equipas móveis de inspeção” são outras medidas propostas pelo médico para acabar com a corrupção na saúde e desvio de medicamentos.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou hoje, na abertura desta conferência, que o “compromisso” do país com o combate “ao martírio” da corrupção “é inequívoco”, sendo necessário acabar com o “sentimento de impunidade que reina” na sociedade e na administração pública.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) registou no primeiro trimestre 334 novos processos relativos à corrupção que lesaram o Estado em cerca de 3,5 milhões de euros.