A greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) contava, esta manhã, com “a adesão de 100% dos enfermeiros da casa de saúde”, disse à agência Lusa o dirigente sindical Rui Marroni, considerando que “todos os enfermeiros escalados aderiram à paralisação”.

Os enfermeiros contestam “as alterações contratuais impostas unilateralmente pela administração” da Associação Mutualista Montepio Rainha D. Leonor, cujos trabalhadores estavam, até 2022, vinculados ao contrato coletivo de trabalho afeto à CNIS – Confederação Nacional das instituições de Solidariedade Social e, desde 2023, são regidos pelo contrato coletivo da Associação Portuguesa de Mutualidades (APM).

Uma alteração que, segundo o SEP, “tem levado à saída de enfermeiros”, causando uma “grave carência de recursos humanos” na instituição, que Rui Marroni acusa de continuar “sem dar qualquer resposta à proposta de carreira de enfermagem apresentada em 27 de junho”.

Os enfermeiros sustentam que a alteração do contrato de trabalho permitiu a implementação horária de 40 horas semanais e levou à retirada do subsídio de turno (de 15% para quem fazia dois turnos e de 25% quem fazia três), reduzindo os honorários.

Na proposta entregue à administração, o SEP exige “a manutenção das 35 horas semanais, que é aquilo que está em vigor e que se pretende que se mantenha”, bem como que os enfermeiros tenham “direito a folgas, descanso semanal, descanso complementar, que os dias de folga que são trabalhados sejam compensados e que haja o pagamento das chamadas horas penosas, noturnas e fins de semana”.

A alegada falta de resposta da administração levou os enfermeiros a agendarem uma greve para o dia 22 de agosto e a cumprirem hoje nova paralisação, a que aderiram os quatro enfermeiros da casa de Saúde, “o que obrigou ao encerramento do Serviço de Atendimento”, confirmou à agência Lusa o presidente do Conselho de Administração, Paulo Ribeiro.

O mesmo responsável, contesta, no entanto que a greve tenha uma adesão de 100%, já que, “dos oito enfermeiros que estariam de serviço, três enfermeiros do lar e residências assistidas não aderiram e, uma enfermeira não estava escalada para trabalhar, não sendo possível aferir se está em greve”.

Numa resposta enviada à Lusa a administração do montepio refuta as acusações de falta de resposta à proposta do sindicato, sustentando que “essa negociação já decorria antes da apresentação da proposta feita a 27 de junho, continuou depois dessa data, tendo existido diversas reuniões conjuntas”.

As reuniões são, para a administração, “prova da existência de um processo negocial “marcado por sucessivas recusas das diferentes propostas apresentadas pelo Montepio”, instituição que admite não reunir, “presentemente, as condições financeiras necessárias para aceita a proposta apresentada pelo SEP”.

No texto, o montepio reitera a disponibilidade “para debater e negociar” as propostas do sindicato, mas, explicou Paulo Ribeiro, “essa negociação deve ser enquadrada na negociação do contrato coletivo com a rede mutualista e não apenas restrita à carreira de enfermagem”.

O Montepio Rainha D. Leonor é uma associação mutualista fundada em 1860, nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, que presta diversos serviços na área da saúde e que conta com uma clínica (com internamento) e um lar residencial.