“Seja qual for o modelo que venha a ser usado, eu acho que o que nós estamos a falar é de falta de profissionais, não me parece que este anúncio venha a resolver o caso, a situação mais gritante que é a falta de profissionais”, disse Inês de Medeiros em declarações à agência Lusa.

A autarca reagiu desta forma à decisão do Governo, anunciada hoje pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de criar a curto prazo uma urgência regional de obstetrícia na Península de Setúbal, com o Hospital Garcia de Orta, em Almada, a funcionar em permanência e o Hospital de Setúbal a receber casos referenciados pelo SNS 24 e pelo INEM.

A ministra, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, explicou que, para que isto aconteça, é preciso negociar com os sindicatos e falar com as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, uma vez que o Governo já tem a legislação pronta.

Na audição, a ministra da Saúde lembrou que, para assegurar a abertura permanente das 39 urgências do país seriam “necessárias mais de um milhão de horas anuais de trabalho médico”, cumprindo as dotações estabelecidas (20% de obstetras na equipa) pela Ordem dos Médicos.

Ana Paula Martins salientou ainda que, para a Península de Setúbal, e só para ter a funcionar as urgências do Hospital Garcia de Orta, que é o mais diferenciado, e do Hospital de Setúbal, seriam necessários mais 30 especialistas.

A ministra reconheceu que o Garcia de Orta, com 10 salas de parto, 31 camas puerpério e 15 de neonatologia, “não é suficiente para a Península de Setúbal” e que, por isso, será aberto em 2026 um concurso para o projeto do Centro Materno Infantil da Península de Setúbal, “que viverá dentro do perímetro do Hospital Garcia de Orta”.

O Hospital Garcia de Orta, que iniciou a sua atividade em setembro de 1991, pertence à Unidade Local de Saúde Almada-Seixal e, segundo informação oficial, serve atualmente uma população estimada em cerca de 350 mil habitantes dos concelhos de Almada e Seixal.

A governante adiantou que vai ser aberto o concurso para o projeto, que levará possivelmente “dois ou três anos, se calhar até um bocadinho mais” e que a obra será financiada através do Orçamento do Estado, esperando que esteja concluída “até ao final da legislatura” ou “para lá da legislatura, depende do tempo da obra”.

Para a presidente da Câmara Municipal de Almada, é preocupante que a ministra anuncie um concurso que só abrirá em 2026, o que considera significar que não vai existir uma resposta rápida e eficaz “para a situação muito dramática em que a Península de Setúbal se encontra regularmente”.

“Parece-me claramente insuficiente para a situação que estamos a viver”, disse, adiantando que devem ser escutados os autarcas “por conhecerem melhor do que ninguém os territórios e as necessidades da sua população, algo que afirma não ter acontecido.

A população da região da Península de Setúbal, segundo dados de 2023 do INE, é de 834.599 habitantes.

Esta região abrange nove concelhos (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Setúbal, Sesimbra e Palmela) e é uma das mais populosas do país.