“Não vou desistir de fazer aquilo que temos para fazer. E, portanto, nem o Sr. Diretor Executivo, nem os presidentes dos Conselhos de Administração de todas as ULS do país, ninguém está à espera da IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde] para tomar as medidas que têm que ser tomadas”, declarou Ana Paula Martins na Comissão de Saúde.

A governante respondia a críticas da deputada do PS Mariana Vieira da Silva que afirmou que o parlamento está a aguardar “respostas sobre um conjunto de temas, não para aguardar a inspeção da IGAS”.

“Respeito muito as inspeções, mas há muitas coisas para além das inspeções (…) e, por isso, precisamos de respostas para compreender as opções políticas e as opções de gestão que podem ser tomadas”, disse a deputada socialista, salientando que, neste momento, a produção adicional está congelada no Hospital Santa Maria, “enquanto se aguarda que se compreenda o que se passou e isso traduz-se em mais tempos de espera para aqueles que aguardam”.

Ana Paula Martins destacou a importância das inspeções quando está em causa uma “suspeita de infração” como neste caso e frisou que, “antes de as pessoas serem culpabilizadas por infrações, têm o direito de se defender”.

Salientou ainda que o Ministério da Saúde, através da IGAS, “é bastante rápido”, notando que há outros órgãos, que também fazem parte da democracia, “que levam bem mais tempo a responder àquilo que são inquéritos”.

“A IGAS até o faz em tempo recorde”, disse, ressalvando não estar a defender a Inspeção, que tem autonomia, “mas tem feito um bom trabalho”.

Assegurou ainda que não irá culpar “a pessoa A ou B, o médico A ou B, enquanto essas infrações não forem provadas”.

Na audição requerida pela Iniciativa Liberal e pelo Chega sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria, a ministra adiantou que o relatório da IGAS “está para breve”.

“Quando esse relatório acontecer, obviamente são tiradas conclusões”, disse, acrescentando em resposta a Mariana Vieira da Silva: “Já sei que quer soluções, é exatamente isso que nós estamos a fazer: (…) encontrar soluções para os problemas”.

“E não, não é afastando as pessoas que vamos encontrar essas soluções”, frisou em resposta à deputada socialista, que acusou a ministra da Saúde de “quando acontece alguma coisa, responsabilizar alguém e depois, umas vezes afasta essa pessoa, outras vezes só se queixa dela e no fim lamenta”.

“Perante um facto, a senhora ministra apresenta uma medida nova que diz que vai resolver todos os problemas, que depois ou nunca se concretiza ou não dá os resultados esperados e a senhora ministra lamenta”, criticou.

Em resposta, Ana Paula Martins disse que aceita a visão da deputada sobre a sua governação: “Tenho que aceitar, como sabe, tenho muitas críticas e sempre resisti a elas e quero-lhe só dizer, em relação a esse padrão que refere, que nunca afastei ninguém por culpar ninguém de coisa nenhuma”.

Mariana Viera da Silva respondeu não ser verdade que a ministra nunca tenha afastado ninguém por falhas, afirmando que já houve conselhos de administração afastados por não terem capacidade para ter as urgências abertas como se previa.

A governante argumentou que os dirigentes que foram afastados não tiveram as características para conseguir os resultados globais [pretendidos] ou por falta de alinhamento com o que são as estratégias e políticas definidas no programa do governo.

Questionada na audição pela deputada da IL Joana Cordeiro se considera ser possível acontecer um médico receber 715 mil euros em quatro anos, no âmbito da produção adicional, sendo que 51 mil euros foram recebidos num único dia, cumprindo todas as regras que estão instituídas, a ministra afirmou que sim.

“É possível trabalhar o suficiente - ou trabalhar tanto - para que se consiga chegar a esses valores. Agora, se me pergunta, é habitual? Não é habitual”, sublinhou.

A ministra sublinhou ainda que, até se comprovar que existiram infrações, não é prudente estar a tirar conclusões.