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Estudo da Universidade de Aveiro defende reforço da legislação farmacêutica

LUSA
16-09-2025 12:29h

Um estudo da Universidade de Aveiro (UA) concluiu ser necessário reforçar a legislação farmacêutica da União Europeia para melhorar a proteção ambiental, divulgou hoje aquela instituição.

O trabalho, desenvolvido pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da UA, no âmbito do Projeto ETERNAL, foca-se no reforço da legislação europeia, “promovendo práticas mais sustentáveis e seguras para o ambiente”. 

Desenvolvido em colaboração com o UK Centre for Ecology & Hydrology (Centro para a Ecologia e Hidrologia do Reino Unido), o estudo analisa a estratégia e as propostas legislativas da União Europeia relativas a produtos farmacêuticos, face “aos riscos potenciais para os ecossistemas e para a saúde humana”.

A análise identifica áreas fundamentais onde persistem necessidades de melhoria, nomeadamente a avaliação de misturas de fármacos em vez de substâncias individuais.

São também defendidas “abordagens mais abrangentes para testar e prever efeitos ecológicos, consideração da variabilidade ambiental, e medidas mais rigorosas para reduzir as emissões de fármacos para o ambiente”.

“O estudo sublinha a necessidade de uma legislação adaptativa, que evolua em consonância com os avanços científicos, garantindo uma proteção mais robusta da biodiversidade e da saúde pública”, refere o texto sobre o trabalho, publicado na página oficial da UA.

A contribuição da Universidade de Aveiro foi descrita num artigo científico publicado na revista Environmental Sciences Europe, disponível para consulta online, em co-autoria de Susana Loureiro, Maria Pavlaki, Patrícia Veríssimo Silva e Madalena Vieira, investigadoras do CESAM, no quadro do projeto Horizon Europe ETERNAL.

Com base em conhecimento especializado em modelação de alterações ambientais, sistemas marinhos e terrestres e abordagens One Health (Uma Só Saúde), os autores revisitaram documentos legislativos chave, literatura científica e contributos de várias partes interessadas recolhidos em consultas públicas realizadas entre 2021 e 2023.

Os investigadores esperam que as suas conclusões “apoiem o diálogo entre decisores políticos, comunidade científica e setor industrial, promovendo uma regulamentação farmacêutica mais sustentável na Europa”.

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