“O encerramento da urgência de obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, expõe de forma brutal a fragilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta às necessidades de mulheres, grávidas, bebés e famílias. O OVO Portugal denuncia este encerramento como uma forma de violência institucional e obstétrica, que limita o acesso a cuidados essenciais e coloca vidas em risco”, lê-se em comunicado.

O Ministério da Saúde anunciou no sábado o encerramento inesperado da urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta devido à falta de médicos para assegurar as escalas, obrigando à deslocação das utentes para unidades de Lisboa, por inexistência de resposta na Península de Setúbal.

As urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta reabriram hoje às utentes.

“Há anos que a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) vive sob pressão constante, com urgências encerradas, serviços reduzidos e profissionais exaustos. Esta situação não resulta de imprevistos, mas de decisões políticas sucessivas que fragilizaram a saúde materna e infantil no país”, lamenta a associação.

Face à situação, o OVO Portugal “considera urgente uma resposta política firme e estrutural”, exigindo “explicações públicas da Ministra da Saúde no parlamento, com apresentação de um plano concreto para a região LVT”.

Também defende “investimento imediato” em profissionais de saúde estáveis, com revisão das carreiras, salários e condições de trabalho para reduzir a dependência de tarefeiros, e ao mesmo tempo evitar a fuga dos mesmos para o setor privado.

O OVO Portugal ainda pede “transparência na gestão das urgências obstétricas, com informação acessível às populações sobre alternativas em tempo real” e que a violência obstétrica seja reconhecida como “forma de violência institucional e de género, quando o Estado falha em garantir cuidados dignos e seguros”.

“Fechar uma urgência não é apenas um ato administrativo. É um recado às mulheres: ‘os vossos direitos podem esperar’. Mas a gravidez e o parto não esperam. Cada porta fechada, cada quilómetro a mais, cada profissional em falta é um risco acrescido para a vida e para a dignidade das pessoas”, afirmou.

O OVO Portugal lembrou que um dos “sintomas mais graves” da crise nas urgências é o recurso a médicos tarefeiros, considerando que “cria desigualdades dentro das equipas” e, ao invés de haver um investimento em contratações estáveis, assiste-se a “uma dependência crescente de soluções temporárias e mais caras”.

“Na prática, o recurso a tarefeiros significa que o Estado paga mais para garantir menos, enquanto mães e bebés continuam sem acesso garantido a cuidados de qualidade, seguros e humanizados”, acrescenta.