Este é o resultado das respostas de 160 profissionais que responderam ao “Questionário aos Médicos que Trabalham em Cuidados Paliativos em Portugal”, realizado entre maio e junho pela federação sindical, que acusa o Governo de “falhar gravemente aos doentes em fim de vida, aos médicos e demais profissionais que os acompanham”.

No inquérito, os médicos denunciam a degradação das condições laborais, a sobrecarga de trabalho e outras lacunas que “dificultam a prestação de cuidados paliativos (CP) face às necessidades do século XXI em Portugal”, concluiu a Fnam em comunicado, defendendo a necessidade de reforçar as equipas para garantir o atendimento a todos.

O estudo traça um cenário em que faltam profissionais, em que as equipas estão subdimensionadas e as “condições de trabalho são degradantes”, levando a desgaste emocional elevado e risco de 'burnout'.

Os médicos apontam ainda “sobrecarga de trabalho, com acumulação de funções nos serviços da especialidade de origem”.

Quatro em cada dez inquiridos (41%) disse trabalhar “40 horas semanais ou mais” em CP, sendo que 28% trabalham entre 20 e 39 horas e apenas 31% trabalham menos de 20 horas em cuidados paliativos.

Os profissionais inquiridos queixam-se também de “dificuldades de progressão na carreira” e em conciliar o trabalho com a formação exigida para obter a competência em Medicina Paliativa pela Ordem dos Médicos: Dois em cada três inquiridos (66%) têm o grau de especialista e 30% o grau de consultor, segundo dados da Fnam.

Metade dos participantes no inquérito trabalha em CP há mais de cinco anos e um em cada quatro (26%) há mais de 10 anos.

Perante as conclusões do inquérito, a Fnam exige do Governo um reforço dos recursos humanos e materiais das equipas de CP em todos os setores.

A necessidade de reconhecimento formal das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) como unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e o reconhecimento de autonomia das Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos, sem dependência de outros serviços são outras da reivindicações da Fnam.

A federação sindical apresenta um parecer jurídico que concluiu precisamente que um médico de família não pode ser obrigado a trabalhar em contexto hospitalar se o seu contrato é nos CSP e, por isso, qualquer imposição deste tipo “constitui uma alteração abusiva do local e do conteúdo funcional do trabalho, prejudicando a progressão na carreira e a avaliação profissional”.

O parecer salienta ainda que as ECSCP têm enquadramento legal para serem unidades funcionais autónomas nos CSP, com valorização própria, não podendo ser subordinadas a uma lógica hospitalar contrária à lei da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Segundo a Fnam, os 160 profissionais que responderam ao inquérito são uma "amostra representativa de médicos com experiência consolidada e dedicação intensa", sendo que 41% são especialistas em Medicina Geral e Familiar e 39% em Medicina Interna, seguindo-se Pediatria, Oncologia e Anestesiologia.