“As ULS [Unidades Locais de Saúde] são empresas públicas com orçamentos na ordem das centenas de milhões de euros e com importância fundamental para o bom funcionamento da nossa sociedade. Isso obriga-nos a ter exigência máxima na nomeação dos seus dirigentes o que, infelizmente, nem sempre aconteceu no passado”, afirma a APAH.

A posição dos administradores hospitalares surge na sequência das declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na Comissão de Saúde na passada quarta-feira, quando afirmou que as lideranças em saúde são “fracas” e defendeu que “tem de haver escrutínio, tem de haver avaliação de desempenho para os gestores”.

Para a APAH, é preciso fazer “uma destrinça clara” entre dois tipos de dirigentes, ambos geralmente designados como “administradores hospitalares”, mas que têm âmbitos e funções significativamente diferentes.

“Uma coisa são os administradores hospitalares de carreira, contratados para serem dirigentes dos departamentos, serviços ou unidades das ULS e coisa diferente são os elementos dos conselhos de administração (CA) nomeados pelo Governo para serem a gestão de topo das Unidades Locais de Saúde”, realça.

Segundo a associação, alguns administradores hospitalares de carreira são nomeados para integrarem conselhos de administração, mas a grande maioria não.

“Entendemos que as lideranças a que Sra. Ministra se referia são os Conselhos de Administração das ULS nomeados pelos Governos”, afirma.

Estes CA são constituídos por seis ou sete elementos, dois ou três dos quais são médicos e um ou dois enfermeiros. Um dos restantes elementos é nomeado pelos municípios da região e outro pelo Ministério das Finanças.

Os restantes elementos podem ou não ser administradores hospitalares de carreira, que atualmente constituem cerca de 18% dos membros desses CA.

“Em qualquer caso, não devemos embarcar em generalizações”, defende a associação liderada por Xavier Barreto numa alusão às declarações da ministra.

Para a APAH, os conselhos de administração são, na sua grande maioria, constituídos por “elementos capazes e empenhados”, que merecem reconhecimento.

Na audição, Ana Paula Martins anunciou a criação de uma comissão para auditar os conselhos de administração dos hospitais, ao que a associação reiterou que “qualquer processo de avaliação deverá associar a responsabilidade ao grau de autonomia e à capacidade de decisão”.

“Se porventura a avaliação incidir sobre quem efetivamente pode influenciar os resultados das ULS (nomeadamente porque decide sobre contratações ou investimentos), então mais valeria que se avaliasse o desempenho do Ministério das Finanças enquanto principal responsável pela gestão dessas unidades do SNS”, defende.

A APAH saúda ainda no comunicado a intenção da ministra de rever a carreira de administração hospitalar, porque “uma carreira revista e valorizada será certamente uma importante mais-valia, tanto para a gestão operacional das ULS, como a criação de uma sólida base de recrutamento para os seus CA”.