“Após a análise do documento, a APCP alerta para o desajuste da proposta face à realidade do nosso país, apelando ainda a que sejam tidos em conta os contributos dos profissionais das equipas e serviços de cuidados paliativos que, ao longo destes anos, contribuíram ativamente” para o seu desenvolvimento, salientou a associação em comunicado.

Em causa está a proposta de um novo modelo organizacional dos cuidados paliativos a desenvolver nas Unidade Locais de Saúde (ULS), para dar resposta às dificuldades de execução da rede nacional, anunciou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) em 19 de maio.

Esta proposta, que está em discussão pública até sábado, foi elaborada pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos e sugere a criação do Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP) a implementar nas ULS.

Segundo a DE-SNS, o objetivo desta reorganização é colmatar as “dificuldades de implementação” da atual Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Para a APCP, criada em 1995 e que congrega profissionais de diferentes áreas como medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, reabilitação, nutrição e espiritualidade, o documento proposto é, porém, “omisso nas experiências prévias e não representa a realidade nacional”, mas apenas a das regiões onde será implementado o projeto-piloto.

“A APCP reconhece que implementar o acesso a cuidados paliativos ao longo das 24 horas, sete dias por semana, a nível nacional, e melhorar a integração das equipas de cuidados paliativos nos diversos contextos, é sem dúvida uma mais-valia para todos, mas requer uma adequada estruturação, que vá ao encontro das necessidades da população em cada região, tendo em conta as características locais e regionais”, sublinhou a associação.

Segundo a associação, a proposta não refere a experiência das ULS já existentes, ignorando também que as equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos e os serviços hospitalares “trabalham eficazmente e em integração”.

“Assim, não concordamos com a generalização de que a organização atual é disfuncional, obsoleta e sem continuidade”, salientou a APCP.

Na opinião da associação, o modelo apresentado é muito específico, pouco detalhado em alguns pontos e pouco flexível, sendo ainda “preocupante o facto de não estar discriminada a formação exigida" às equipas de adultos e pediátricas, que devem ser distintas, nem como se prevê a sua articulação.

Perante isso, a APCP anunciou que vai apresentar um documento com as considerações mais relevantes sobre o documento, integrando não só a perspetiva dos seus dirigentes, como as “preocupações e comentários que lhe chegaram de muitos sócios, profissionais e peritos” em cuidados paliativos.

A associação lamentou ainda “não ter sido ouvida para elaboração deste documento”, mas reiterou a sua disponibilidade para colaborar com a CNCP e com o Ministério da Saúde neste processo.