O Instituto Nacional de Estatística, que hoje divulgou os indicadores dos ODS em Portugal, uma publicação que acompanha as estatísticas da Agenda 2030 da ONU, concluiu que, na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o país “evoluiu favoravelmente ou atingiu a meta”.

“Comparando o ano mais recente com o primeiro ano disponível desde 2015, é possível concluir que a maioria (101) dos indicadores analisados registou uma evolução favorável (dos quais 20 atingiram a meta), 28 apresentaram uma evolução desfavorável, três não registaram alterações, 38 não são passíveis de avaliação”, precisa o INE.

Entre os 20 indicadores que atingiram a meta estão a taxa de mortalidade materna e infantil; a qualidade da água para consumo humano que alcançou um nível de excelência; as bacias hídricas transfronteiriças abrangidas por acordos de cooperação internacional; a energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia; as políticas que facilitam a migração; bem como redução das emissões de gases com efeito de estufa.

No caso deste último indicador, a meta nacional para 2020 foi ultrapassada, mas Portugal ainda está longe da meta para 2030.

Outros indicadores que contribuíram para esta evolução positiva estão a redução da população em risco de pobreza desde 2015, que passou de 19% para 16,4% em 2021; o aumento da proporção total das despesas públicas em educação, saúde e proteção social; aumento da ajuda pública ao desenvolvimento ao setor agrícola desde 2015 e menor taxa de mortalidade por suicídio e acidentes rodoviários.

Mais mulheres dirigentes na administração pública, aumento do número de armas de fogo apreendidas, progresso favorável na ajuda pública ao desenvolvimento destinada à biodiversidade, redução na percentagem de resíduos perigosos gerados e progresso favorável nas taxas de reciclagem são outros dos 170 indicadores apresentados pelo INE (mais 11 do que na edição anterior) que evoluíram favoravelmente desde 2015.

O boletim destaca também pela positiva o aumento da despesa pública e privada em serviços culturais, menos população em condições de habitabilidade desfavoráveis, progresso favorável do peso do trabalho no PIB, aumento do rendimento médio, menos desemprego e recuperação do peso do turismo na riqueza nacional após contração devido à pandemia covid-19.

Em sentido contrário, o INE dá conta da subida significativa das mortes por catástrofes em 2020 devido à pandemia, de 0,6 em 2015 para 66,5 por 100 mil habitantes; maior obesidade entre a população; índice de anomalia nos preços da alimentação excecionalmente alto em 2020; ligeiro decréscimo na proporção de nascimentos (nados-vivos) assistidos por pessoal de saúde qualificado e aumento da taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, condições de saneamento inseguras e falta de higiene.

Outros indicadores com evolução menos favorável são o retrocesso nas competências em leitura, menos mulheres nas eleições autárquicas em 2021, disparidades na propriedade de terra agrícola, proporção residual de mulheres em cargos de chefia e mais resíduos urbanos nas cidades ‘per capita’.

O organismo explica que, na edição hoje divulgada sobre os ODS, 13,5% dos indicadores tem informação até 2022, 40,0% até 2021 e 29,4% até 2020, o que “torna prematura uma avaliação integral do impacto da pandemia no desenvolvimento sustentável”.

No entanto, sustenta o INE, identificam-se alguns indicadores afetados no curto prazo pela pandemia covid-19, tanto por evidenciarem o seu impacto direto, nomeadamente as mortes por catástrofes, como por registarem alguma recuperação relativamente a níveis anteriores à crise pandémica nos anos subsequentes.