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UE/Presidência: Europa Social não é possível sem crescimento económico - CES

LUSA
13-04-2021 15:00h

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) português, Francisco Assis, frisou hoje que "não é possível" uma Europa social sem crescimento económico, pedindo "atenção particular" aos países com ritmos de crescimento mais baixos.

É "evidente que não é possível uma Europa social sem uma Europa a crescer economicamente e, aí, há que ter em atenção particular os países que têm ritmos de crescimento mais baixos e procurar compreender porquê, tentar encontrar soluções a nível europeu para que haja uma maior ajuda a esse crescimento", afirmou Francisco Assis numa sessão interparlamentar por videoconferência sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o reforço dos sistemas de saúde.

Admitindo ser "apologista de um grande rigor na política orçamental", o presidente do CES apelou para que o processo de consolidação orçamental dos próximos anos tenha em consideração "a necessidade de retoma económica de toda a Europa e, em particular, dos países com menos recursos".

Porque "também são aqueles que, neste momento, menos recursos têm para apoiar as suas economias e uma coisa é ser um país poderoso e rico, outra coisa é ser um país com fragilidades, elevados níveis de endividamento e problemas estruturais", justificou.

Francisco Assis considera que "é preciso avançar mais depressa" na dimensão social, mas lamenta que "nem sempre é possível obter consensos".

"Muitas vezes é até mais fácil chegar a alguns entendimentos no âmbito do Parlamento Europeu do que depois no âmbito do Conselho Europeu", disse, acrescentando que as divergências existentes não resultam "apenas dos critérios ideológicos, têm que ver outros fatores".

Em resposta à deputada Ana Rita Bessa (CDS), que chamou a atenção para o envelhecimento das sociedades na Europa, o presidente do CES defendeu a necessidade de "estabelecer uma articulação entre a dimensão da segurança social e a dimensão da saúde, porque na maior parte dos casos [os idosos] precisam de apoios nesses dois domínios".

A experiência portuguesa indica “que há muita coisa a fazer e que era bom que houvesse um certo consenso nacional sobre a necessidade de olhar de outra maneira para a população mais idosa, que é uma daquelas que está mais a sofrer", reforçou.

Relembrando que os "milhares de idosos em Portugal que há mais de um ano não podem sair dos seus lares, que ficaram completamente impedidos de ter contactos diretos com os seus filhos e netos", Francisco Assis considerou que esta "dimensão verdadeiramente trágica" deve ser "uma preocupação nacional e europeia".

Por fim, o presidente do CES destacou a importância de a UE resolver os problemas no setor da saúde "de forma articulada", o que defendeu ser "absolutamente fundamental para que haja confiança dos cidadãos europeus nas instituições europeias".

Francisco Assis participou hoje numa conferência virtual sobre o impacto na saúde e os efeitos sociais da covid-19, organizada pela Assembleia da República, que contou com a participação da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, bem como dos comissários europeus da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

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