SAÚDE QUE SE VÊ

Amnistia: Pandemia expôs desigualdade e afetou comunidades de forma desproporcional no Brasil

LUSA
07-04-2021 08:16h

A pandemia de covid-19 expôs a grande desigualdade social que caracteriza o Brasil e afetou comunidades de forma desproporcional, segundo um relatório global divulgado hoje pela Amnistia Internacional.

“A pandemia expôs desigualdades profundas na sociedade brasileira, afetando comunidades que enfrentam discriminação de forma desproporcional. A contínua negação do Presidente [Jair Bolsonaro] da gravidade da pandemia de covid-19 apenas agravou a situação”, considerou a organização não-governamental.

O relatório “2020/21: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” analisou 149 países e fez uma avaliação abrangente das tendências dos direitos humanos a nível global em 2020.

A Amnistia Internacional destacou que o novo coronavírus provocou um aprofundamento de desigualdades históricas, estruturais e persistentes, exacerbando uma grave crise económica, política e de saúde pública no Brasil.

“O Governo falhou em garantir o direito à saúde, incluindo o acesso a cuidados de saúde e proteção social para todas as pessoas. No final do ano, o número de pessoas mortas de covid-19 era de cerca de 195.000, o segundo maior total no mundo”, destacou o relatório.

“O Brasil foi epicentro da pandemia, com mais de 7 milhões de casos de infeção. Embora lidar com a pandemia de covid-19 fosse um desafio mundial, o surto no Brasil foi exacerbado pelas contínuas tensões entre as autoridades federais e estaduais, a ausência de um plano de ação claro baseado nas melhores informações científicas disponíveis e a falta de transparência nas políticas públicas, entre outras falhas”, acrescentou o documento que traz dados sobre a pandemia do ano passado.

Contando dados divulgados neste ano, o maior país da América do Sul já registou mais de 330 milhões de óbitos e cerca de 13 milhões de casos confirmados de covid-19.

Segundo a ONG, o país também falhou em fornecer aos profissionais de saúde assistência adequada durante a pandemia.

Citando informações divulgadas pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, a Amnistia Internacional destacou que os profissionais de saúde “enfrentaram condições de trabalho desafiadoras, incluindo equipamentos de proteção individual insuficientes, falta de protocolos claros para o manejo de infeções, ausência de suporte de saúde mental, falta de proteção social às famílias dos trabalhadores e contratos de trabalho precários”.

Também ocorreram problemas na proteção dos presos sob a custódia do Estado brasileiro, que tiveram seu direito à saúde negado por medidas inadequadas para lidar com a pandemia.

“De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, até outubro [de 2020], foram registados mais de 39.000 casos de covid-19 no sistema prisional de adultos e 4.190 casos no sistema de detenção juvenil. Em termos de testes, de outubro a dezembro de 2020, pelo menos cinco estados (Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia e Roraima) não haviam realizado um único teste adicional em seus presídios”, informou o relatório.

A Amnistia Internacional destacou que houve um fortalecimento da retórica contra os direitos humanos no Brasil no ano passado, condição que elevou os riscos para ativistas, jornalistas e minorias, além de promover mais violência no país.

“Prosseguiu o encolhimento do espaço cívico fomentado por uma narrativa oficial que estigmatizou as ONG, jornalistas, ativistas, defensores dos direitos humanos e movimentos sociais. Obstáculos à liberdade de expressão e tentativas de restringir esse direito impactaram o trabalho de jornalistas e trabalhadores das ‘media’”, apontou o relatório.

“Ataques e assassínios de defensores dos direitos humanos, membros de povos indígenas, comunidades quilombolas [descendentes de escravos] e defensores ambientais continuaram sendo problemas crónicos”, acrescentou.

A proteção dos recursos naturais e territórios tradicionais do Brasil também terá sido negligenciada já que as estruturas governamentais para proteger os povos indígenas e o meio ambiente foram desmanteladas e enfraquecidas.

Ataques a jornalistas e profissionais das ‘media’ restringiram e sufocaram a liberdade de expressão.

Entre janeiro de 2019 e setembro de 2020, membros do Governo brasileiro fizeram declarações agressivas e estigmatizantes em relação aos jornalistas e seu trabalho pelo menos 449 vezes.

Citando um relatório da ONG Global Witness, o levantamento da Amnistia Internacional destacou a situação perigosa enfrentada pelos defensores de reservas indígenas e do meio ambiente no Brasil, que ficou em terceiro lugar na lista dos países mais letais para ativistas ambientais e de direitos humanos.

Nas favelas e outros bairros marginalizados das cidades brasileiras, a violência policial aumentou durante a pandemia covid-19.

“Entre janeiro e junho, pelo menos 3.181 pessoas foram mortas pela polícia em todo o país, uma média de 17 mortes por dia e 7,1% a mais do que em 2019. Enquanto as pessoas seguiam as recomendações para ficar em casa, os policiais continuavam a fazer incursões nas favelas por prisões que terminaram em assassínios”, informou Amnistia Internacional.

Além disso, a ONG destacou que a violência contra as mulheres aumentou no contexto das medidas introduzidas para conter a propagação da pandemia de covid-19.

MAIS NOTÍCIAS