“O processo de vacinação abre o debate sobre a certificação. Discutiremos a pertinência de uma abordagem comum à certificação, bem como, se apropriado, em que circunstâncias os certificados poderão ser utilizados”, declara Charles Michel, na carta convite hoje enviada aos chefes de Governo e de Estado da UE relativa à cimeira virtual de quinta-feira.

Este será então um dos assuntos em cima da mesa no Conselho Europeu extraordinário, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português, António Costa, se terem mostrado favoráveis à implementação de certificados de vacinas para facilitar as viagens dentro da UE em altura de pandemia.

Na missiva hoje enviada, Charles Michel pede também que os líderes europeus realizem, na quinta-feira, “um intercâmbio das melhores práticas sobre as medidas tomadas em todos os Estados-membros”, discutindo “as perspetivas para as próximas semanas” para “assegurar uma melhor coordenação” em áreas como os testes e as viagens na UE.

Numa altura de subidas acentuadas de novas infeções, internamentos e mortes na UE, Charles Michel admite que “as taxas de infeção em toda a Europa e o surgimento de novas variantes mais contagiosas do vírus merecem a máxima cautela”.

“A perspetiva de vacinação é encorajadora, mas temos de manter a nossa vigilância e continuar a nossa abordagem de teste e rastreio, ao mesmo tempo que permitimos os movimentos transfronteiriços da UE”, avisa também o responsável belga.

Para o presidente do Conselho Europeu, “acelerar a vacinação em toda a UE é a prioridade absoluta”, sendo este ainda outro dos assuntos em cima da mesa na cimeira virtual.

Também hoje, a presidência portuguesa do Conselho da UE reconheceu que “falta ainda bastante debate” sobre os certificados de vacinas contra a covid-19, para dar resposta a todas as questões levantadas pelos Estados-membros e prevenir tratamentos desiguais.

Na conferência de imprensa no final da primeira reunião ministerial sob a presidência portuguesa neste primeiro semestre do ano, na sede do Conselho, em Bruxelas, Ana Paula Zacarias explicou que esta reunião foi agendada precisamente para os 27 poderem “ter mais informação para passar” aos chefes de Estado e de Governo, de modo a que estes “possam ter uma discussão verdadeiramente informada no dia 21” sobre a resposta à atual “situação muito difícil” da pandemia na Europa.

Se há aspetos do combate à pandemia que são unânimes entre os Estados-membros, designadamente “a necessidade de vacinar tanta gente quanto possível e tão rapidamente quanto possível”, já outros, como o certificado de vacinação – defendido pela Comissão Europeia e por Portugal –, exigem um debate mais aprofundado, reconheceu a secretária de Estado.

“Eu acho que falta ainda bastante debate sobre esta matéria para acautelar todas as questões que os Estados-membros levantaram, em relação aos dados, em relação à privacidade, em relação às desigualdades que podem ser aqui introduzidas. Portanto, estamos no início desta discussão”, apontou Ana Paula Zacarias.

Na passada sexta-feira, durante a conferência de imprensa conjunta em Lisboa com a presidente da Comissão Europeia, o primeiro-ministro António Costa defendeu que a UE inicie já o processo para a existência de um certificado de vacinação homogéneo entre os Estados-membros, considerando essencial garantir a liberdade de circulação no espaço europeu.

No mesmo dia, porém, o Comité de Emergência da Organização Mundial de Saúde afirmou que se opõe, "por enquanto", à introdução de certificados de vacinação contra a covid-19 como condição para permitir a entrada de viajantes num país.