“Tem sido detetado pelas autoridades dos Estados-membros [da União Europeia] um número crescente de artigos para contacto alimentar, fabricados a partir de plástico, ao qual são adicionadas, como aditivo, fibras de bambu ou outras substâncias `naturais´, não autorizadas” ao abrigo dos regulamentos comunitários, refere a direção-geral em comunicado.

Segundo a DGAV, estes produtos são comercializados como sendo biodegradáveis, ecológicos, orgânicos, naturais ou mesmo ‘100% bambu’, mas, em muitos casos, essa rotulagem representa uma “ferramenta de marketing”, que não permite a sua identificação como maioritariamente plásticos.

A direção-geral refere ainda que muitas destas importações para a União Europeia têm resultado em notificações devido à presença de melamina ou formaldeído acima dos valores limite de 2,5 mg/kg e 15 mg/kg.

“Os riscos desses aditivos de origem natural numa matriz plástica podem advir da baixa qualidade dos mesmos, de impurezas ou contaminantes que contenham, de contribuírem para a formação de produtos de reação ou decomposição, ou ainda de resultar em alterações adversas da superfície, caso o material se dilate”, alerta a DGAV.

Tendo em conta que os materiais e objetos plásticos destinados ao contacto com os alimentos só podem ser colocados no mercado se cumprirem os respetivos regulamentos comunitários, os Estados membros têm sido instados pela Comissão, em "reuniões do Grupo de Trabalho, a tomar ações conducentes à proteção dos consumidores, mediante a retirada de objetos de ‘melamina/bambu’ do seu mercado”, conclui a direção-geral.