“Reafirmamos esta convicção de que é essencial, neste momento, fazer duas coisas. Em primeiro lugar, vincular os profissionais de saúde que foram contratados temporariamente para a covid-19, porque este temporário não é assim tão temporário como isso (…) e contratar mais gente”, salientou Catarina Martins.

A coordenadora do BE, que falava à margem de uma reunião com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), no Porto, considerou que os incentivos anunciados pelo Governo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não são suficientes” face às horas extras que os profissionais de saúde fizeram no primeiro semestre do ano, mais de um milhão.

“O Governo decidiu hoje dar incentivos para a recuperação do que foi adiado e cancelado e ainda bem que faz os incentivos. O problema é que os profissionais de saúde, mesmo sem incentivos, já fizeram um milhão de horas extraordinárias na primeira metade do ano. O que quer dizer que os incentivos não são suficientes”, reiterou.

Para Catarina Martins, é por isso fundamental “vincular” os profissionais que foram temporariamente contratados e contratar mais profissionais de saúde, desde médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, para o SNS continuar a responder à pandemia.

“Só tendo mais recursos, desde logo, humanos, é que vai ser possível ao SNS continuar a responder a uma pandemia que não vai desaparecer de um momento para o outro e, ao mesmo tempo, manter todas as outras responsabilidades do acesso à saúde e resposta à doença”, defendeu, acrescentando ser esta a “grande preocupação do partido”.

“Precisamos de mais gente porque é a única forma de podermos continuar a responder e permitir que estes profissionais, que estão exaustos, possam descansar”, salientou a coordenadora do BE.

A portaria hoje publicada em Diário da República aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por causa da pandemia de covid-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

O PEES, aprovado em junho, inclui, entre outros, mecanismos de reforço do SNS, designadamente para recuperar do acesso a estes cuidados de saúde.

Os incentivos previstos aplicam-se à produção adicional de primeiras consultas e de cirurgias necessárias para recuperar a atividade assistencial não realizada "e não prejudica a realização da atividade assistencial base contratualizada", refere a portaria.

Segundo os administradores hospitalares, estarão em atraso dezenas de milhares de cirurgias e mais de um milhão de consultas.

A portaria entra em vigor na quarta-feira, mas apenas produz efeitos desde a data de entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento Suplementar para 2020 e até 31 de dezembro de 2020.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 573 mil mortos e infetou mais de 13,12 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.668 pessoas das 47.051 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.