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PCP/Porto considera “central” investir na habitação para pessoas em situação sem-abrigo

LUSA
29-06-2020 19:50h

O PCP/Porto considerou hoje “central” que o Governo invista na habitação pública para dar resposta a pessoas em situação de sem-abrigo, não podendo essa responsabilidade ser transferida para as câmaras municipais.

Depois de uma visita a um centro de acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo, nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano, no Porto, a deputada na Assembleia da República Diana Ferreira disse à Lusa que a situação destas pessoas exige medidas transversais, sendo a da habitação “central”.

Por esse motivo, a comunista, que esteve acompanhada da vereadora da CDU na autarquia, Ilda Figueiredo, entendeu que a responsabilidade no investimento da habitação pública é do Governo.

“No caso específico das pessoas em situação sem-abrigo, quem tem tentado encontrar respostas são os municípios e, isso, cria respostas desiguais no país”, sublinhou.

Neste centro de acolhimento do Porto há pessoas que não são da cidade, o que mostra as diferentes realidades existentes, disse.

Acolhendo, atualmente, cerca de 40 pessoas nestas condições, este centro, de índole municipal, deveria ser replicado, dado haver um conjunto de edifícios que não estão a ser utilizados e que poderia garantir este tipo de respostas e outras, contou.

As necessidades existem, acrescentou, lembrando que irá levar esta questão ao Parlamento.

Diana Ferreira salientou ser preciso que a estratégia nacional direcionada a pessoas nesta situação deve sair do papel e ser posta em prática.

Num dia dedicado a questões sociais, a comunista reuniu ainda com a Central Distrital da Segurança Social do Porto, do qual saiu com a informação do aumento dos pedidos de apoio, quer seja prestacional (Rendimento Social de Inserção) quer seja alimentar.

Apesar de não dispor de números, Diana Ferreira vincou que este aumento de pedidos de ajuda está ligado à pandemia da covid-19, mas também ao desemprego, perda de rendimentos ou precariedade.

“Preocupações que têm vindo a ser levantadas pelo PCP ao longo do tempo”, frisou.

Além desta questão, a deputada referiu ainda a falta de meios humanos na Segurança Social, o que justifica as demoras e atrasos em determinadas matérias, nomeadamente atribuição de prestações sociais ou atendimentos telefónicos.

No atual contexto de pandemia, esta falta de meios evidencia-se mais, ressalvou.

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