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Covid-19: BE/Porto defende que devem ser asseguradas respostas habitacionais para os sem-abrigo

LUSA
28-05-2020 16:52h

Os deputados do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda do Porto defenderam hoje que devem ser asseguradas “respostas” habitacionais às pessoas em condição de sem-abrigo, considerando que a autarquia deve “rapidamente redirecionar as suas prioridades” nesse sentido.

“Com o fim do período do estado de emergência e consequentemente levantamento das restrições no contexto da crise de covid-19, a Câmara do Porto não pode deixar que retornem à condição de sem teto as centenas de pessoas em situação de sem-abrigo atualmente alojadas em centros de acolhimento temporário, ou ainda a viver na rua, pensões ou estabelecimentos residenciais”, lê-se no comunicado enviado hoje pelo Grupo Municipal do BE.

Os deputados consideram que, apesar da Câmara do Porto, liderada pelo independente Rui Moreira, ter reforçado para “40 o número de vagas para as pessoas em situação de sem-abrigo no Centro de Acolhimento Temporário do antigo Hospital Joaquim Urbano” e reservado “10 camas no Hospital Conde Ferreira”, a resposta fica “muito aquém do número de pessoas que vivem nesta situação”.

“Na cidade do Porto, segundo dados recentes do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA Porto), em dezembro de 2019, eram cerca de 560 as pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, das quais 140 se encontravam sem teto, ou seja, a viver na rua ou em locais precários”, salientam os bloquistas, que consideram que o município “não dispõe de qualquer resposta habitacional especifica”.

“Embora venha anunciando, desde 2016, no seu plano de apoio aos sem-abrigo, a disponibilização de ‘25 a 35 espaços de alojamento de longa duração’, tal resposta nunca saiu do papel, nem parece ter constituído uma prioridade para o executivo municipal. Em sete anos de mandato do atual presidente da Câmara, a CMP entregou zero casas para pessoas em situação de sem-abrigo”, afirmam.

Na missiva, os deputados consideram ainda que a proposta de constituição de um grupo de trabalho metropolitano sobre os sem-abrigo, anunciada na segunda-feira pela autarquia, “adia a implementação de medidas concretas”.  

“Para o Bloco de Esquerda, este estado de coisas torna-se ainda mais inaceitável quando a Câmara Municipal do Porto anunciou recentemente, e já depois de revogar o regulamento do Alojamento Local [AL], a atribuição de um apoio financeiro extraordinário de cerca de 111 mil euros a proprietários de AL da cidade”, lê-se no documento, onde o BE acusa o município de não ter avançado “com qualquer resposta habitacional para famílias em situação de carência económica e muito menos para pessoas em situação de sem-abrigo”.

Considerando que “ninguém pode ficar para trás”, os deputados do BE defendem ainda que o “município do Porto deve rapidamente redirecionar as suas prioridades para a criação de respostas” habitacionais, dando como exemplo “a disponibilização de apoios em casas ‘housing first’ ou em apartamentos partilhados”.

Para o BE, as soluções na cidade passam pelo “alargamento do número de vagas nas instalações do Antigo Hospital Joaquim Urbano”, “recurso a instalações militares sem utilização”, como o Quartel da Manutenção Militar de Lordelo do Ouro e as Oficinas OGFE, na Boavista, e “disponibilização de fogos de AL atualmente vazios”.

“A diversidade desta comunidade e a complexidade do trabalho de acompanhamento que se desenvolve com estas pessoas devem garantir diferentes tipologias de resposta”, salientam os deputados, considerando que, “perante a crise sanitária, económica e social que vivemos, ninguém pode ficar para trás”.

A Lusa questionou a Câmara Municipal do Porto, mas até ao momento não obteve resposta.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 355 mil mortos e infetou mais de 5,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.369 pessoas das 31.596 confirmadas como infetadas, e há 18.637 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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