O Fundopesca já tinha sido acionado em 01 de abril devido a quebras de rendimentos decorrentes da situação provocada pela pandemia da covid-19 na região.

No passado dia 23, o Conselho Administrativo do Fundopesca decidiu voltar a acionar esta compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas dos Açores.

Em nota enviada hoje às redações, a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia informou que está a proceder ao pagamento do Fundopesca, através da Direção Regional das Pescas, para os pescadores, armadores, apanhadores, mergulhadores e trabalhadores de terra, que "vão receber um montante global superior a 210 mil euros".

No total, durante esta pandemia, "foram pagos aos pescadores beneficiários deste fundo mais de 420 mil euros, sendo que cada beneficiário recebeu o valor equivalente ao salário mínimo regional", de acordo com o executivo açoriano.

O Governo dos Açores criou também um regime excecional de apoio ao rendimento dos profissionais da pesca, no valor de 350 mil euros, que visa garantir as condições de subsistência aos profissionais do setor afetados pela perturbação dos mercados provocada pela pandemia e que não são beneficiários do Fundopesca.

O executivo regional explica que "as candidaturas a este apoio excecional ao setor das pescas estão abertas até 12 de maio, sendo que, até à data, foram aprovadas 250 candidaturas, no valor de 98.500 euros".

"O Governo dos Açores continua a acompanhar em permanência a situação da pesca, mantendo contacto com as associações do setor, tendo em vista o planeamento e a adoção de medidas para minimizar os impactos económicos na pesca decorrentes da pandemia de covid-19", sublinha ainda.

Devido à pandemia, o Governo dos Açores determinou ainda a agilização dos procedimentos para a antecipação do pagamento do Regime de Compensação dos Sobrecustos da Pesca, vulgarmente denominado de POSEI-PESCAS.

No âmbito do MAR 2020, foram disponibilizadas às empresas e aos operadores da pesca facilidades nas candidaturas e apoio financeiro especificamente dirigido à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção.

Por outro lado, continuam suspensas as taxas e pagamentos de serviços cobrados pela Lotaçor (serviço de lotas dos Açores) aos produtores, compradores de pescado e indústria conserveira, para atenuar as quebras de rendimentos no setor devido à retração dos mercados internacionais, estando também autorizada a pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, até ao final do mês de junho, uma medida para fazer face à quebra de rendimentos.

Desde o início do surto foram confirmados 138 casos da covid-19 nos Açores, 90 dos quais atualmente ativos, tendo ocorrido 37 recuperações (23 em São Miguel, oito na Terceira, cinco em São Jorge e uma no Pico) e 11 mortes (em São Miguel).

Portugal regista hoje 973 mortos associados à covid-19, mais 25 do que na terça-feira, e 24.505 infetados (mais 183), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

Comparando com os dados de terça-feira, em que se registavam 948 mortos, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 2,6%.

Relativamente ao número de casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus (24.505), os dados da DGS revelam que há mais 183 casos do que na terça-feira, representando uma subida de 0,8%.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.